O 18º Leilão de Biodiesel da Agência Nacional do Petróleo (ANP) começou ontem e acontece até segunda-feira, a partir das 9h, por meio do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, com a oferta de 600 milhões de litros do produto, divididos em dois lotes.
O leilão adota a modalidade pregão na forma eletrônica. O volume comercializado destina-se a atender a Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 16/09/09, que fixa em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B5), desde 1 de janeiro deste ano.
O período de entrega será de julho a setembro de 2010, segundo a Portaria nº 515, de 7 de maio de 2010, do Ministério de Minas e Energia.
No primeiro lote são ofertados de 480 milhões de litros de biodiesel por produtores de biodiesel autorizados pela ANP a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel e que sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo “Combustível Social”.
O segundo lote, de 120 milhões de litros de biodiesel, destina-se aprodutores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do selo.
O produto será adquirido pela Petrobras e Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e o preço máximo de referência para início do leilão é de R$/litro 2,3200 para ambos os lotes.
O público em geral poderá acompanhar em tempo real o leilão acessando a página www.comprasnet.gov.br
28/05/2010
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