Leilão de aeroportos fica para o final de janeiro

Brasília (AE e ABr) - A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior, afirmou ontem que o leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília vai ficar para o final de janeiro. Inicialmente, a concessão estava prevista para o dia 22 de dezembro, mas já se admitia a mudança na data, por causa de atrasos no cronograma.
Segundo a ministra, com a aprovação do relatório do TCU na última quarta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá publicar o edital na próxima semana ou início da seguinte. De acordo com a ministra, a definição do modelo de concessão desses aeroportos, concluído em dois meses, ocorreu em "tempo recorde". "Foi um tempo recorde para moldagem. Um trabalho de enorme parceria com o TCU, que fez uma análise bastante ágil, em parceria com o governo federal.", disse ela.
O Tribunal de Contas da União aprovou o lançamento de edital para concessão de exploração privada dos aeroportos. No entanto, a corte entendeu que algumas adaptações ainda precisam ser feitas para garantir que o regime não prejudique os interesses públicos. Um dos itens a ser alterado é o valor de outorga.
De acordo com o TCU, o governo superestimou os investimentos que deveriam ser feitos nos aeroportos, o que fez o valor de outorga cair. Em Guarulhos, por exemplo, o TCU determinou que o valor mínimo da outorga deve subir de R$ 2,29 bilhões para R$ 3,8 bilhões, um aumento de 66,3%. Em Campinas, o valor calculado pela equipe técnica do TCU subiu de R$ 521 milhões para R$ 1,73 bilhão (234% de ajuste). Já em Brasília, o reajuste é o maior (907%) e o valor mínimo de outorga estabelecido em R$ 75,5 milhões deve passar para R$ 761 milhões.

08/12/2011

Fonte: Tribuna do Norte