Lei não atrasará Rodoanel

Um dos principais temores em relação ao início das obras do Trecho Sul do Rodoanel foi descartado pelo secretário estadual de Transportes, Dario Rais Lopes. Segundo a autoridade, mesmo que atrase a licitação para a escolha das construtoras da via expressa e o processo seja concluído após o dia 30 de abril, os contratos poderão ser assinados e os trabalhos iniciados durante os próximos meses.
No último ano de um governo, o final de abril é o prazo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a administração iniciar um empreendimento que não seja concluído durante a própria gestão. Esta exigência ameaçaria o anel rodoviário pois, atualmente, a concorrência que irá selecionar as empresas que vão construí-lo está suspensa por liminares, obtidas por firmas desclassificadas.
Pela legislação, para começar os trabalhos do Trecho Sul este ano, o Estado tem de cassar as decisões judiciais, concluir a última etapa da licitação, aguardar os prazos para recursos e, então, contratar as vencedoras até 30 de abril.
Lopes afirma que, diferente do que consideravam as próprias autoridades estaduais, essa norma da Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ser aplicada ao projeto do Rodoanel. ‘‘A lei não afeta o anel rodoviário pois ele está previsto no PPA (Plano Plurianual de Investimentos, relação de obras que uma administração pretende realizar em quatro anos). Ele já estava programado, não foi decidido agora. Então, se a licitação demorar, não há tanto problema. Mas apesar disso, acredito que até o dia 30 (de abril), vamos ter os contratos assinados’’, afirmou o secretário.

Rebocador
Lopes esteve ontem na região do Porto de Santos para o lançamento do rebocador Aquarius, construído pelo Grupo Wilson, Sons em seu estaleiro na margem esquerda do complexo, em Guarujá. A embarcação, considerada uma das mais modernas do País, foi batizada pela primeira-dama do Estado, Maria Lúcia Alckmin.
Na mesma cerimônia, a Wilson, Sons entregou a nova balsa que a Dersa (da Secretaria Estadual de Transportes) encomendou para a travessia Santos-Guarujá. Ela foi batizada pela viúva do governador Mário Covas, Lila Covas.
Em seu discurso, o secretário estadual garantiu o tom político da cerimônia, destacando que o investimento na balsa era ‘‘fruto de uma administração que recuperou a economia do Estado, um trabalho do governador Mário Covas que foi consolidado pelo hoje governador e futuro presidente, Geraldo Alckmin’.
Logo depois, Lopes afirmou que ‘‘acredita’’ na indicação do governador para concorrer à presidência pelo PSDB. ‘‘Sou um torcedor fanático do Alckmin e este é o momento dele’’, disse.
Capaz de atuar também como reboque oceânico e em atividades de socorro em alto-mar, o Aquarius será usado no apoio às operações dos novos cargueiros superdimensionados, usados no tráfego marítimo internacional. Sua fabricação, feita totalmente na instalação de Guarujá, representou um investimento de US$ 6,5 milhões.
O Aquarius permanecerá em Santos, prestando serviço aos navios que escalam no maior porto do Brasil. Ele é 63º rebocador do grupo, que detém a maior frota desse tipo de embarcação na América Latina, e o 27º construído no estaleiro, destacou o diretor-superintendente do Grupo Wilson, Sons, César Baião. A cerimônia, que reuniu vários empresários e autoridades do setor portuário estadual, também contou com a presença do secretário de Fomento para Ações de Transportes, do Ministério dos Transportes, Sérgio Bacci.

10/03/2006

Fonte: ABTC News