Lei Geral beneficia micro e pequenos de negócios 10% das cidades do País

SÃO PAULO - As MPEs (micro e pequenas empresas) e os MEIs (microempreendedores individuais) de 548 municípios do Brasil já desfrutam de um ambiente favorável para a realização dos seus negócios em função da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - presente em mais de 10% das cidades brasileiras.
De acordo com a Agência Sebrae de Notícias, a Lei que efetiva, entre outras coisas, um tratamento especial aos empreendimentos de pequeno porte nas compras governamentais, já conta com a adesão de 28 milhões de pessoas - o equivalente a 15% da população nacional.
"O número de municípios que implementaram a Lei Geral no conjunto de suas normas legais retrata com fidelidade o momento atual. É fato comprovado porque a lei só é considerada implementada em determinado município depois de produzir efeitos concretos de favorecimento das MPE e MEI", informa a entidade.
Para o analista-técnico do Sebrae, Robson Schmidt, que acompanha a evolução dos efeitos da norma em toda a federação, a implementação da Lei Geral nos 548 municípios deve ser comemorada pela instituição. “Não é apenas um número. É a comprovação de que o momento favorece o empreendedorismo nessas localidades”, diz.

Expectativas
E a expectativa, é que a expansão do ambiente favorável ao empreendedorismo se mantenha até o fim do ano - oito estados ainda correm para cumprir suas metas individuais fixadas para 2012. “Não temos dúvidas de que vamos superar a previsão. Assim, reforçamos a boa situação econômica do País, com efeito na distribuição de renda, fortalecimento da cidadania e consolidação da onda de desenvolvimento”, completa Schmidt.
Com a meta de 2012 superada, agora os esforços do Sebrae serão direcionados para que, até 2015, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa esteja em vigor em 2.014 municípios.

21/09/2012

Fonte: Uol Noticias