Legislativo dá aval para Ortiz fazer nova licitação e "trocar" Sabesp

Foi aprovado nessa segunda-feira pela Câmara de Taubaté o projeto do prefeito Ortiz Junior (PSDB) que autoriza o município a abrir uma concorrência para contratar uma empresa para os serviços de água e esgoto.

O projeto, que tramitava na Câmara desde agosto de 2015, foi uma forma encontrada pelo tucano para tentar pressionar a Sabesp a renovar o contrato com o município, que foi encerrado em dezembro de 2011 e que vem sendo prorrogado por acordos temporários desde então.

Em julho de 2014, prefeitura e Sabesp chegaram a definir os termos do acordo, que acabou não sendo fechado porque a companhia não teria recurso financeiro para as contrapartidas estabelecidas.

Pelo acordo, além de investir R$ 238 milhões em 30 anos, a empresa ainda repassaria R$ 69 milhões livres (em três parcelas; duas de R$ 20 milhões e uma de R$ 29 milhões) e daria mensalmente 4% da receita líquida, o que representaria R$ 86 milhões em três décadas.

Questionada nessa segunda, a prefeitura não informou se irá abrir a nova licitação ou se insistirá nas tratativas com a Sabesp.

VOTO/ O projeto recebeu voto contrário apenas da vereadora Loreny (PPS), que alegou que o texto é inconstitucional. Segundo ela, como Taubaté passou a fazer parte da RMVale, a discussão teria que passar pela região metropolitana.

07/02/2017

Fonte: Gazeta de Taubaté