Leão vence e Colifran tenta parar licitação na Justiça

Os envelopes com as propostas das empresas interessadas em realizar o serviço de coleta de lixo e varrição de ruas em Franca foram abertos ontem. A empresa Leão Engenharia apresentou o menor preço (R$ 10,7 milhões por ano), mas terá de aguardar mais alguns dias para ser homologada como a vencedora da concorrência. Nesta quarta-feira, a Comissão Especial de Licitação julgará os pedidos de impugnação feitos pelos concorrentes. A Colifran, atual detentora dos direitos, alega que foi prejudicada por suposto não cumprimento do edital e ingressou com um mandado de segurança na Justiça.
A licitação do lixo se arrasta há 13 meses e já foi impugnada duas vezes pelo TCE (Tribunal de Contas). A abertura dos envelopes foi acompanhada por uma comissão de vereadores e pelo promotor Paulo César Corrêa Borges.
Dois lotes de serviço estavam sendo licitados. Primeiro, foram apresentadas as propostas do lote 1, que engloba a coleta e limpeza urbana. A Leão Engenharia, empresa sediada em Ribeirão Preto e que tem filial no Distrito Industrial de Franca, foi a que apresentou o menor valor, R$ 10,7 milhões por ano. A Colifran, que opera na cidade há oito anos com 450 funcionários, pediu R$ 15,2 milhões para continuar.
A vitória da Leão não pôde ser reconhecida na hora. O advogado da Colifran, Antônio Carlos Caetano de Menezes, pediu que a Comissão de Licitação inabilitasse a empresa por não cumprimento do edital. “A empresa que apresentou a menor proposta tem um preço inexequível na lei de licitações. Além disso, apresenta um quadro de funcionários abaixo do solicitado pela Prefeitura. Estamos fazendo estes questionamentos desde o início, mas a comissão foi omissa. Por isto, impetramos um mandado de segurança”. Advogados acreditam que a licitação possa se transformar em uma batalha na Justiça.
Na esfera administrativa, a Comissão de Licitação vai se reunir amanhã para julgar os pedidos de desclassificação. Os integrantes vão analisar se a Leão descumpriu as exigências, como alega a Colifran, e se a suposta irregularidade interferiu na elaboração da proposta. Feito o julgamento, será aberto prazo para eventuais recursos.
O contrato em vigência vence no dia 15 de junho. É provável que a Prefeitura faça nova contratação emergencial para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão da concorrência. A empresa NGA, de Jardinópolis, foi a que apresentou a menor proposta, R$ 215 mil por ano, para o lote 2, que se refere ao transporte de resíduo de saúde e de animais mortos de pequeno porte.

24/05/2011

Fonte: Portal GCN - SP