Leão pede alto e DAERP pode fazer nova licitação do Lixo

O Daerp (Departamento de água e Esgotos de Ribeirão Preto) estuda abrir uma nova licitação para contratar a empresa que ficará responsável pelo serviço de destinação final do lixo produzido na cidade, hoje gerido pela autarquia.
é que o preço oferecido pela única empresa que disputava a concorrência, a Leão Leão, superou o gasto estimado no edital, segundo o Daerp. A empresa quer cobrar R$ 69,90 pela tonelada de lixo, enquanto o Daerp estimava pagar R$ 60.
"O preço oferecido pela empresa é superior àquele que havíamos estimado. Por isso, nós vamos fazer uma cotação de mercado para ter um parâmetro, ver se esse preço é muito alto", disse Luiz Joaquim de Oliveira Antunes, superintendente do Daerp.
Antunes não quis adiantar qual medida pretende tomar caso encontre preços menores que o proposto pela Leão, embora a assessoria de imprensa da prefeitura tenha informado que a abertura de uma nova licitação é possível.
Segundo a assessoria de imprensa da empresa, não há no edital da concorrência lançada pelo Daerp a imposição de um valor máximo a ser cobrado pelo serviço, que inclui o transbordo, o transporte e a destinação do lixo em aterro sanitário.
Antunes disse que o valor colocado em edital, ao qual a Folha não teve acesso ontem, é apenas uma estimativa e que a nova cotação de preços é uma prática de precaução que a administração tem direito.
Na avaliação de Sérgio Azevedo Fonseca, professor do Departamento de Administração Pública da Unesp (Universidade Estadual Paulista) em Araraquara, a licitação aberta pelo Daerp já está prejudicada.
"Toma-se como princípio que houve um levantamento antes que se fixasse o preço do edital. Isso pode dar margem para que qualquer cidadão ou o Ministério Público Estadual entre com uma ação pedindo a impugnação do resultado dessa licitação", disse.
Atualmente, as 500 toneladas de lixo produzidas em Ribeirão são levadas ao aterro sanitário da rodovia Mário Donegá, cuja vida útil acaba em abril, segundo a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente responsável pela licença de funcionamento dos aterros.

28/01/2009

Fonte: Folha de SP