O Daerp (Departamento de água e Esgotos de Ribeirão Preto) confirmou ontem a Leão Leão como vencedora da licitação de transporte e destinação do lixo em Ribeirão. A empresa era a única na disputa, já que duas concorrentes foram desclassificadas durante o processo. O procedimento licitatório é investigado pelo Ministério Público Estadual, que suspeita de direcionamento.
A Leão já detém os contratos para coleta de lixo e varrição. Apesar de a empresa ter concordado em reduzir o valor para R$ 67,30, o Daerp publicou edital no "Diário Oficial" do Município de ontem com o preço pedido no envelope pela Leão, R$ 69,90 por tonelada -R$ 31,4 milhões durante os 30 meses de duração do contrato.
O superintendente da autarquia, Luiz Joaquim Antunes, disse que a empresa terá de formalizar a redução de preço. "Pode ser feito até a assinatura do contrato. A intenção é pagar os R$ 67,30."
O contrato deve ser assinado na semana que vem. A legislação prevê prazo de cinco dias para que as concorrentes entrem com recursos. Porém, como não há mais concorrentes, o prazo será cumprido apenas por formalidade, segundo o superintendente do Daerp.
O promotor Sebastião Sérgio da Silveira, que conduz o inquérito sobre a licitação, afirmou que ainda não recebeu cópias dos documentos do processo licitatório. Silveira afirmou estranhar negociações após a abertura do envelope. "Mas, se a empresa oferecer um preço mais barato, acho que o município deve aceitar."
Silveira questiona o fato de o aterro sanitário ter sido posto como única opção de destinação do lixo. Para ele, isso limita a concorrência.
A Leão disse ontem manter a disposição de reduzir o preço cobrado pelo transbordo, transporte e destinação do lixo para R$ 67,30.
27/02/2009
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