Lançado novo modelo de contrato de limpeza pública de Vitória

Esse foi o tema central da audiência pública destinada a esclarecer pontos da concorrência pública para a contratação da empresa responsável por esse serviço na cidade, na noite desta quinta-feira,10, no auditório da Prefeitura de Vitória. O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Serviços (Semse).Alguns números foram apresentados e, depois, foi exibido um panorama da área de limpeza urbana.
Atualmente, Vitória gera cerca de 10 mil toneladas por mês de resíduos domiciliares e cerca de 133 toneladas de resíduos de saúde. As mudanças no contrato também foram apresentadas. Uma delas é que ele não inclui as áreas verdes da capital (esse contrato será feito separadamente). "Foi uma noite muito importante para a sociedade. Limpeza pública é um tema de grande relevância para a cidade, pois não deixa somente Vitória mais bonita, mas também mais saudável", disse o secretário de Serviços, Alex Mariano. O contrato prevê ações em educação ambiental e ampliação da coleta seletiva. "É preciso ampliar o serviço de coleta seletiva com qualidade. Já de início é preciso fazer funcionar bem o que já existe. Muita gente tem informação e ainda continua usando os ecopostos de maneira incorreta", explicou Alex Mariano. Os serviços licitados no contrato serão: coleta de resíduo domiciliar (semiautomatizada e mecânica); manipulação de resíduos; coleta de resíduos especiais; coleta seletiva; disponibilização e manutenção de caixas estacionárias; varrição manual e mecanizada das vias e praias; operação de transbordo; serviços complementares de limpeza pública (pintura de guias, limpeza de bueiros, raspagem, capina, roçada, limpeza de manguezais, limpeza de encostas, lavagem de feiras livres, de vias e de monumentos, etc); coleta e transporte de resíduos de saúde; e transporte de resíduos sólidos e inertes. O serviço de destinação final (aterro) de resíduos sólidos domiciliares e resíduos inertes será tratado em outra licitação, bem como o serviço de tratamento e disposição final de resíduos de saúde.
A licitação será realizada na modalidade concorrência do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço unitário. A vigência do contrato será de 30 meses e não será admitida a participação de empresas em consórcio. Já a subcontratação poderá ser admitida, devendo haver prévia autorização, por escrito, da administração. Estão previstas também no novo contrato várias penalidades para as empresas, caso as cláusulas não sejam cumpridas. Infrações como vazamento ou repetição de vazamento, não cumprimento de horário ou rota e não recolhimento de lixo espalhado na via preveem multas. "O que primamos nesse contrato é a qualidade de serviço. Além disso, todos os serviços precisam valorizar o princípio da sustentabilidade", disse o secretário de Serviços, Alex Mariano.
Após explicações, o evento foi aberto a perguntas. Com grande participação, a sociedade contribuiu para a construção do novo contrato, que será divulgado em breve. A principal dúvida era sobre como serão aplicadas as penalidades previstas em contrato. As perguntas encaminhadas por escrito serão respondidas em até 10 dias corridos. Assim, serão realizados ajustes no projeto e a comissão de licitação publicará o edital.

14/10/2013

Fonte: Prefeitura de Vitória - ES