Lançado novo edital que qualificará serviço de coleta domiciliar

Para ampliar e qualificar a limpeza urbana de Porto Alegre, foi lançado nesta quinta-feira, 17, edital de licitação para a coleta domiciliar do lixo, que atualmente é realizada por contrato emergencial. O prefeito José Fortunati e o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús, apresentaram os benefícios que a cidade terá com o novo contrato da coleta de resíduos urbanos, que irá contemplar a coleta domiciliar regular, a coleta de resíduos públicos e de focos de lixo irregulares. (fotos)

O novo contrato deve entrar em vigor no prazo de 180 dias. O investimento do poder público será de R$ 3,563 milhões mensais, contra os atuais R$ 2,390 milhões. Estima-se que a quantidade de resíduos recolhidos passe das atuais 25 toneladas/mês para 28 toneladas. O edital prevê o aumento da frota de caminhões, com o incremento de 26 novos, totalizando 87 caminhões, além da qualificação do serviço nas vilas populares, de difícil acesso, através do incremento de 12 caminhões de pequeno porte.

O contrato também prevê a exigência de que a empresa tenha uma Central de Operações com GPS, o que facilita na fiscalização e organização dos serviços. Outro ponto importante é a utilização do combustível menos poluente, o diesel S10.

O prefeito ressaltou a importância do edital, da nova fase de superação das contratações emergenciais com parâmetros defasados, prejudicando a prestação de serviços. “Estamos trabalhando na qualificação e ampliação do serviço, caminhando para um processo mais dinâmico, com a atualização das necessidades da cidade. Haverá um investimento público muito forte na coleta do lixo”, afirmou Fortunati.

A transparência dos contratos de limpeza urbana foi destacada pelo diretor do DMLU. “Abrimos todos os dados de prestação de serviço, e a equipe técnica do DMLU tem perseguindo um modelo que a cidade se torna cada vez mais limpa”, disse Carús.

Próximos passos - Conforme Carús, esse é o segundo dos seis editais que integram a nova modelagem de limpeza urbana, lançada em maio, para qualificar a prestação dos serviços. Outros três devem ter os editais publicados até o final do ano, e o referente à coleta seletiva deverá ocorrer no início de 2014.

A proposta aprovada constitui-se na execução de seis licitações independentes:
1.Coleta regular domiciliar + Resíduos públicos coletados com caminhões compactadores (produção dos serviços de limpeza urbana, alguns resíduos especiais e resíduos das disposições irregulares “focos de lixo”, exceto podas, terra e caliça);
2.Locação de caminhões caçamba e retroescavadeiras para coleta dos demais resíduos públicos (podas, terra, caliça, entre outros) e operações “dia do bota-fora”;
3.Coleta automatizada (2ª etapa), avaliando futura aglutinação com 1ª etapa;
4.Coleta seletiva em toda a cidade;
5.Locação de poliguindaste e roll-on/roll-off para UDCs e UTs e outros órgãos municipais;
6.Transporte de resíduos até o aterro de Minas do Leão.

Conscientização da população - Na ocasião, o prefeito fez um apelo à população para a responsabilidade compartilhada com o município na limpeza urbana da cidade. “Desde que assumimos, procuramos modelar um novo conceito de limpeza urbana. Fomos atrás de experiências que deram certo, como em Lima, no Peru. O poder público está procurando fazer a sua parte e conta com a colaboração da população”, destacou.

Fortunati citou como exemplo o gasto excessivo do município com os focos de lixo irregulares. Atualmente, são gastos R$ 1,200 milhão na limpeza de 460 focos cadastrados pela prefeitura. “O DMLU chega a passar três a quatro vezes por dia para recolher resíduos irregulares que a população reclama pelo 156. Precisamos muito da colaboração e compreensão por parte de todos”, informou.

Novo modelo de coleta domiciliar traz importantes inovações:

1. A presença de caminhões compactadores para a coleta de resíduos públicos, hoje executada separadamente da domiciliar. A medida garante maior eficiência aos serviços e reduz o tempo de permanência do lixo domiciliar que sai das residências nas ruas, assim como aceleração do recolhimento do produto da varrição e roçada, bem como dos focos irregulares.

2. Incremento no número de equipes e tripulação dos caminhões, pois os serviços prestados hoje têm como parâmetro dados sobre geração de resíduos e quantitativos de 2006. De lá pra cá, esse cenário foi alterado significativamente. Além disso, em função de certa perda de eficiência na prestação de serviços devido ao aumento do tempo improdutivo, com a intensidade do trânsito e o excesso de cargas na Estação de Transbordo da Lomba do Pinheiro, as mudanças se fazem necessárias.

3. A ampliação e a oferta de melhores condições de trabalho no que diz respeito aos equipamentos e segurança contidos no projeto básico, anexo ao edital, respeitam na íntegra as recomendações da Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

4. O combustível que será utilizado pelos caminhões é da modalidade "S10" que, embora com custo um pouco mais elevado, tem repercussão sustentável e proteção ambiental, pois se subordina às diretrizes do Proconve7, que estimula a redução das emissões de gases poluentes na atmosfera.

5. Todos os equipamentos coletores da nova coleta domiciliar possuem câmara externa, mais uma exigência da DRT e MPT.

6. Previsão de circulação de mais coletores de pequeno porte para favorecer o acesso às comunidades que possuem difícil acesso e registram um aumento expressivo na geração de resíduos.

7. Centro de operações da empresa com fiscalização do DMLU afim de monitorar os roteiros estabelecidos com GPS e softwares específicos.

17/10/2013

Fonte: Site Prefeitura de Porto Alegre