Foi lançado nesta terça-feira no Diário Oficial da União o edital do processo de duplicação do primeiro lote da BR-470. A área compreende desde o Km 0, na Rua Francisco de Paula Seara, próximo ao aeroporto de Navegantes, passa pelo viaduto sobre a BR-101 e vai até o Km 18,61, na ponte sobre o Rio Luis Alves, em Ilhota. No trecho, há quatro viadutos, duas pontes, duas passarelas e a média do fluxo de veículos é de 24,5 mil por dia.
A sessão para as empresas apresentarem as propostas será dia 21 de junho, às 10h, em Florianópolis. Nesta contratação, a definição do vencedor se dá pelo critério de menor preço.
A duplicação da BR-470 é licitada pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), o mesmo das obras da Copa do Mundo, da Olimpíada e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que garante um processo mais rápido e simples do que o regido pela Lei das Licitações. O projeto de duplicação da rodovia foi elaborado em lotes separados, possibilitando licitá-los individualmente à medida que são concluídos.
Entre Navegantes a Indaial, são quatro lotes para os 74 quilômetros de extensão. Semana passada, foi definida a empresa que duplicará o Lote 4 - trecho entre Blumenau e Indaial. O edital, lançado pela primeira vez em janeiro deste ano, não recebeu propostas de empresas interessadas. Em fevereiro, três empreiteiras se apresentaram na segunda tentativa de licitar este trecho da rodovia, mas nenhuma ficou dentro do valor máximo orçado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Dia 23 de abril, a Sulcatarinense Ltda. venceu o certame para duplicar o trecho propondo o valor de R$ 205,9 milhões.
Em novembro do ano passado, após cinco anos de espera, o Consórcio Momento-Conpasul-Iccila venceu a licitação para duplicar o Lote 3, entre Blumenau e Gaspar. O Lote 2 da BR-470, entre Ilhota e Gaspar, extensão de 26,2 quilômetros. O trecho ainda precisa ter o projeto executivo concluído para ser licitado. A previsão do cronograma é lançar o edital até o fim de maio.
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