A Prefeitura de Venâncio Aires lançou, na manhã desta segunda-feira, 6, a licitação para contratação de empresa para execução dos serviços de manejo do lixo urbano. Conforme o edital, a operação será composta pelas etapas de transbordo, triagem e transporte do rejeito ao aterro sanitário, em Minas do Leão. O documento inclui elaboração de projeto executivo de engenharia, implantação, operação e manutenção da unidade de triagem, em Linha Estrela, no interior da Capital do Chimarrão.
O valor total estimado é de R$ 6.161.895,47. A empresa que oferecer o menor valor e atender aos critérios definidos para a seleção será contratada. Para transbordo e transporte, o início do serviço deve ocorrer em, no máximo, cinco dias úteis a partir da assinatura da ordem de serviço.
No caso da triagem, como a selecionada precisará, também, desenvolver o projeto executivo, será concedido prazo de 180 dias. Entre as responsabilidades estão o projeto da linha de triagem e a fabricação, transporte e instalação dos equipamentos, em conformidade com as respectivas normas regulamentadoras de segurança vigentes. Dentro deste prazo deverá ocorrer também a instalação, fase de testes e início da operação. Após a elaboração do plano, este deverá passar pelo crivo da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal.
As propostas serão abertas no dia 9 de julho, às 9h. O prazo de 60 dias úteis ocorre porque se trata de uma contratação integrada. Ou seja, a empresa contratada vai fazer o projeto e realizar os serviços de triagem.
Valores das etapas
O edital divide o serviço em três etapas. A primeira, de transbordo, dentro da própria Usina de Triagem, tem contrato mensal estimado em R$ 134.353,36 mensais, equivalentes a R$ 1.612.240,32 anuais. A segunda – a triagem – tem custo mensal de R$ 217.675,43 e R$ 2.612.105,15 anual. Por fim, a etapa de transporte de Linha Estrela até o aterro sanitário varia conforme o peso dos resíduos. O valor por tonelada é de R$ 129,17. No documento, a Prefeitura estima 15 mil toneladas por ano, o que significa uma despesa de R$ 1.937.550,00.
Reforma em Linha Estrela
Atualmente, a Usina de Triagem está fechada e passa por uma reforma e ampliação da estrutura. A empresa Vier Santa Rosa, vencedora do edital, iniciou os trabalhos há mais de duas semanas. A previsão é que a obra esteja concluída em menos de dois meses. Neste momento, todo o lixo recolhido em Venâncio Aires é levado para um espaço, que serve de transbordo, em Santa Cruz do Sul. De lá, os materiais vão para o aterro sanitário.
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