Lajeado (RS) lança novo edital de licitação do transporte público

Na mesma semana em que cancelou a licitação para o transporte coletivo municipal, a prefeitura de Lajeado lançou novo edital para o certame, com data para concorrência definida para 18 de dezembro de 2019.

Como mostrou o Diário do Transporte, a cidade do interior do Rio Grande do Sul, com mais de 80 mil habitantes, está com dificuldades para prosseguir com o procedimento licitatório. A prefeitura anulou a licitação do transporte conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) no dia 14 de novembro de 2019. Relembre: Lajeado (RS) anula licitação dos transportes

Na edição desta segunda-feira do DOU, 18 de novembro de 2019, a prefeitura publicou novo aviso de licitação/concorrência.

HISTÓRICO
No dia 05 de agosto deste ano a prefeitura conseguira lançar o aviso de Licitação/Concorrência para concessão do serviço de transporte coletivo, com a concorrência marcada para 9 de setembro, às 09:00hs. Relembre: Lajeado (RS) lança edital do transporte coletivo

Poucos dias antes do certame, no entanto, a data foi adiada, passando a Sessão Pública da concorrência para 10 de outubro de 2019. Relembre: Lajeado (RS) adia licitação do transporte coletivo para 10 de outubro

Por fim, em atenção a um mandado de segurança impetrado pela empresa de transportes Turismo Barcelos Ltda ME, pertencente ao grupo Scherer, o juiz da 1ª Vara Civel de Lajeado, Marcelo da Silva Carvalho, determinou a suspensão da licitação. No despacho, emitido em 27 de setembro, o magistrado citou alegações da empresa que motivou o mandado, dentre as quais a “existência de itens que violam os princípios da legalidade e da ampla competitividade”.

O juiz optou por sustar a licitação: “somado ao fato que o concurso público está em seu início, entendo prudente a suspensão do processo de concorrência, o que evitará prejuízos às partes concorrentes com uma eventual futura anulação”.

No dia 24 de outubro a prefeitura realizou audiência pública para discutir novos detalhes do projeto básico para a concessão do serviço. Relembre: Lajeado (RS) convoca audiência pública para debater mudanças na licitação do transporte coletivo

Por fim, no dia 13 de novembro a prefeitura anulou a licitação, lançando na sequência novo edital.

Lajeado nunca teve uma licitação para definir o serviço de transportes no município. Atualmente, o sistema funciona com contrato emergencial com duas empresas: Scherer Transportes e Ereno Dörr.

18/11/2019

Fonte: Diário do Transporte