Kiko quer licitação para transporte

O prefeito de Rio Grande da Serra, Adler Kiko Teixeira (PSDB), afirmou na terça-feira que em seis meses o serviço de transporte público no município estará devidamente regularizado. Há seis anos, a empresa Talismã, proprietária dos ônibus que operam linhas municipais, não possui nenhum tipo de contrato com a Prefeitura. Kiko disse também que a empresa quer aumentar a passagem de R$ 1,55 para R$ 2, mas ele estaria negociando uma tarifa menor.
A Talismã, que está sob investigação policial, já acenou que pretente participar o processo licitatório. Segundo o delegado do SIG (Setor de Investigações Gerais) de Santo André, Georges Amauri Lopes, não há qualquer impedimento.
Em 14 de setembro do ano passado, os donos da empresa, José Pereira, 63 anos, e seu filho Edmilson Fernandes Pereira, 38, foram flagrados dentro de um microônibus dublê (cópia) utilizado pela companhia, que havia sido roubado em fevereiro na zona Norte da capital. Eles estão presos e respondem a processo na Justiça de Ribeirão Pires. Apesar de os dois detidos serem na prática os verdadeiros proprietários, é o neto de José Pereira que assume responsabilidade pela companhia por não ter antecedentes criminais.
"A pessoa jurídica (empresa) só precisa ser fechada se for confirmado que a companhia é apenas um meio para a prática de crimes. No caso da Talismã, dois parentes de um dos donos são acusados de realizar atividades ilícitas dentro da empresa, o que é diferente", diz o delegado Amauri Lopes, que presidiu o inquérito. Desde 1998, a Talismã faz o transporte da cidade sem qualquer tipo de contrato ou controle.
Kiko declarou esperar que a Talismã esteja pronta para atender às necessidades da cidade, que devem estar reunidas no edital. "Eles empregam pessoas da cidade. Será interessante se estiverem em condições de igualdade com outras interessada na concorrência", diz o prefeito. Segundo o advogado da viação, Cid Ribeiro Júnior, a Talismã possui situação tributária e documentação "totalmente regulares". "Há uma ano e meio é de interesse da empresa oficializar o serviço", garante o advogado. O prefeito disse a Talismã tem se mostrado disposta a uma aproximação e disse que foi procurado esta semana pela empresa para discutir valor de tarifa, embora a companhia não tenha obrigação legal de consultar o poder público para definir a passagem. "Eles querem R$ 2 (hoje custa R$ 1,55). Eu disse que não acho justo."
O processo judicial contra a viação Talismã, no Fórum de Ribeirão Pires, está em fase de apresentação de provas complementares. Testemunhas de acusação e defesa já foram ouvidas, a próxima etapa deve ser a sentença. Um outro inquérito policial ainda investiga suspeita de crimes ambientais, formação de quadrilha e origem dos 18 ônibus que compõem a frota da empresa. "Mas isso também não impede a viação de prestar serviços, são apenas acusações contra integrantes", diz o delegado Amauri Lopes, que espera laudo do Instituto de Criminalística sobre inspeção nos veículos.
José Pereira e o filho Edmilson Fernandes Pereira já foram condenados em 1997 por possuir um desmanche clandestino na sede da viação – na época chamada Pérola da Serra. Por causa desse crime, a empresa perdeu a concessão do transporte na cidade em outubro daquele ano.

26/01/2005

Fonte: Diário do Grande ABC