Kassab faz contrato de limpeza sem licitação

Após 15 meses de gestão José Serra (PSDB) e uma semana de mandato do novo titular, Gilberto Kassab (PFL), a Prefeitura de São Paulo não concluiu a licitação para contratação de serviços de varrição de ruas. Agora, terá de assinar o terceiro contrato consecutivo, em menos de dois anos, sem realizar concorrência pública.
A contratação dos serviços, que desde abril do ano passado vem sendo feita emergencialmente, já chamou a atenção do Ministério Público Estadual, que suspeita de "emergências fabricadas" pela administração para manter as mesmas oito empresas que têm prestado o serviço desde 2002, quando o último contrato licitado de varrição foi assinado, na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).
Empresas de varrição (3 das 8 que fazem o serviço) e funcionários da prefeitura respondem a processo sob acusação de fraude. Na campanha de 2004, o candidato Serra chegou a dizer: "Na varrição de ruas, o que tem de corrupção comprovada não está escrito". Para o Ministério Público, a atual administração já teve tempo suficiente para fazer a licitação.
Os contratos para os serviços integram a lista dos mais caros da prefeitura. São gastos em média cerca de R$ 30 milhões por mês com o serviço. A Lei de Licitações prevê as emergências, mas somente em caso de calamidade ou risco de interrupção de serviços.
Anteontem, Andrea Matarazzo, ex-secretário de Serviços e atual secretário de Subprefeituras, disse, em depoimento a promotores, que as emergências se devem ao fato de a licitação da gestão Serra ter sido parada a pedido do TCM (Tribunal de Contas do Município), que acatou argumento de uma empresa eliminada de que os critérios feriam a igualdade de condições. O edital exigia que as candidatas indicassem um aterro para os resíduos, e a firma dizia que isso é função da prefeitura.
Alegando o mesmo motivo, a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) foi à Justiça e também conseguiu barrar o processo. A prefeitura recorreu.
Quando a gestão Serra assinou a segunda contratação emergencial, em outubro passado, a Polícia Civil abriu inquérito. Estão sob investigação, além de Matarazzo, a ex-secretária de Serviços Maria Helena Orth e o ex-diretor do Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana) Fábio Pierdomenico. Com a assinatura do novo contrato emergencial, o atual secretário de Serviços, Antonio Marsiglia Netto, também deve se tornar um dos alvos da apuração.
Pela manhã, apesar de assessores da pasta de Serviços já admitirem a nova emergência, Kassab disse que adotaria "o caminho mais correto" para o caso.
Indagado se a cidade ainda era vítima da "máfia do lixo" -termo usado nas gestões Celso Pitta (1997-2000) e Marta Suplicy (2001-2004) para o suposto cartel de empresas do setor-, Kassab respondeu: "Pode ter certeza de que, nesta administração, nenhuma máfia terá influência".

07/04/2006

Fonte: Folha de São Paulo