Justiça vai avaliar licitação dos ônibus e pode anular concorrência pública

A Justiça vai analisar no próximo dia 19 um processo que pode se transformar no maior abacaxi do próximo governador do Distrito Federal. A 3ª Turma Cível julgará a apelação do Governo do Distrito Federal e de empresas de transporte público contra a decisão que suspendeu a licitação dos ônibus.

Em primeira instância, a Justiça anulou a concorrência pública realizada em 2011. “Se pudesse conferir um rótulo a essa licitação, seria de engodo”, afirmou o juiz Lizandro Garcia, em sentença proferida em 2016. O magistrado deu prazo de 180 dias para o governo realizar uma nova licitação para todo o sistema de ônibus mas o recurso apresentado teve efeito suspensivo.

Maioria já votou pela suspensão de pelo menos três contratos
O julgamento da apelação começou mas foi interrompido por um pedido de vista. Até agora, dois desembargadores já votaram pela rejeição dos recursos e um magistrado acatou parcialmente a apelação para manter a licitação de apenas duas das cinco bacias de transporte, cancelando as outras três. Faltam os votos de dois desembargadores para o desfecho da apelação.

Grupo econômico
O processo é uma ação popular iniciada em 2013. Os autores alegam a existência de um grupo econômico entre as empresas Viação Pioneira e Viação Piracicabana, vencedoras de diferentes lotes da concorrência. Afirmam ainda que haveria uma ligação entre as empresas Viação Marechal e Viação Piracicabana com o advogado Sacha Reck. O profissional trabalhou na elaboração do processo licitatório, como consultor contratado pelo GDF. Em contestação, os réus negaram as irregularidades.

09/09/2018

Fonte: Correio Braziliense