A Justiça suspendeu a homologação do resultado da licitação para a construção da Avenida Perimetral da Margem Esquerda (Guarujá) do Porto de Santos. A previsão era de que a publicação no Diário Oficial da União, com o nome da vencedora, acontecesse nesta segunda-feira, dez dias úteis após a abertura das propostas de preço das concorrentes pela Codesp.
Segundo a Docas, a medida judicial deve-se a uma ação cautelar impetrada pela construtora Cowan, que havia sido inabilitada na primeira fase da concorrência.
Além de impedir a divulgação do resultado, a Justiça determinou que a estatal abrisse, na última semana, as propostas de preço da Cowan e do consórcio Perimetral Porto, também desclassificado na etapa anterior.
O processo da Cowan, de 18 dejaneiro último, está registrado no Fórum de Santos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A princípio, somente a Constran e os consórcios CR Almeida Encalso, Perimetral Esquerda e o formado pelas empresas Mendes Júnior, Serveng e Terracom permaneciam na concorrência.
As ofertas dessas empresas já tinham sido abertas pela Codesp no último dia 20.
Na ocasião, a Companhia não considerou as propostas das firmas desabilitadas. O melhor preço ficou para a construtora Constran, com R$ 51.953.348,99.
A expectativa era de que o primeiro resultado com o nome da vencedora fosse publicado no DOU em dez dias úteis. Caso o prazo tivesse sido cumprido, a divulgação teria acontecido nesta segunda-feira. Com a ação da Cowan, a Codesp não sabe estimar quando a licitação será concluída.
OBRA
A firma vencedora terá que erguer o empreendimento em até umano e meio. A obra engloba o alargamento da Avenida Santos Dumont e a reurbanização da Rua Idalino Pinês (a como Rua do Adubo), principal acesso aos terminais portuários da Margem Esquerda.
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