Justiça suspende pregão para definir as obras do Mineirão

O leilão que definiria o responsável pela fiscalização, monitoramento e supervisão da reforma do Estádio do Mineirão foi suspenso nesta sexta-feira pela Justiça do Estado de Minas Gerais. A entidade concedeu uma liminar contra a contratação dos serviços via o pregão presencial, que estava previsto para ocorrer nesta manhã, às 9h (de Brasília) - o orçamento inicial atingia a marca de R$ 700 milhões.
Segundo a entidade, os serviços requeridos para a reforma do Mineirão são complexos demais para serem decididos de tal forma. Requerido pelo Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e Engenharia) e concedido pela juíza Riza Aparecida Nery, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, a liminar exige a licitação por base em critérios técnicos - forma de reforma e preço, não contando apenas o valor financeiro baixo, como era previsto.
O sindicato baseouse na lei de nº 10.520, homologada em 17 de julho de 2002, a qual sentencia que apenas bens e serviços comuns podem ser adquiridos via leilão.
Principal promovedor desta liminar, o vice-presidente de Arquitetura do Sinaenco, Leon Myssior, defendeu a decisão da Justiça mineira. "Isso gera a contratação de empresas por preço vil e desconsidera parâmetros importantes, como a etapa da qualificação técnica. Economiza-se 1% e coloca-se em risco 100% do empreendimento", justificou.
Até o momento, as obras no estádio do Minerão para a Copa 2014 estão orçadas em R$ 743 milhões.

28/01/2011

Fonte: Terra