Justiça suspende licitação para duplicação da PR-323 de Paiçandu a Francisco Alves

A Justiça concedeu uma liminar que suspendeu a licitação que vai contratar uma empresa que duplicar os 207 quilômetros da rodovia PR-323, entre Paiçandu (a 13 quilômetros de Maringá) e Francisco Alves (a 226 quilômetros de Maringá).

A abertura dos envelopes ocorreria nesta sexta-feira (28), e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), vai recorrer da decisão. Segundo o gerente regional do DER em Maringá, Osmar Lopes, houve um grupo que entrou com uma ação popular questionando alguns itens do edital. "Entre os itens que ação questiona, está, principalmente o aporte do governo, que são recursos para dar agilidade às obras e fazer com que a tarifa caia para o valor que o governo programou. Mas trata-se de um custo que vai ser rateado por um grupo de pessoas, e o governo vai ter o controle de todo o processo", afirma. "Agora, cabe ao jurídico do DER responder para que esse processo possa ser liberado novamente.

Trata-se de uma obra muito importante para a nossa região, para o Paraná e o Mato Grosso do Sul". As obras, bem como a operação do corredor, serão executadas por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O valor máximo da tarifa é de R$ 4,20. Ao longo da duplicação haverá 19 viadutos, 22 trincheiras, 13 passarelas e nove pontes. Além de marginais e ciclovias nas áreas urbanas, dentro de padrões internacionais. E ficarão totalmente duplicados os 220 quilômetros entre Maringá e Francisco Alves. Todo o trecho é composto por três rodovias estaduais: a PR-323, PRC-487 e PRC-272.
Duplicação
Na primeira etapa do programa serão duplicados 162,5 quilômetros, saindo de Paiçandu até o entroncamento da PR-486, em Perobal (a 177 quilômetros de Maringá). Na segunda etapa começará a duplicação dos outros 44,3 quilômetros, entre Perobal e Francisco Alves. O valor total do programa é de R$ 7,7 bilhões, que envolve duplicações, melhorias, operação da via e a manutenção ao longo de 30 anos. Deste total, R$ 3,6 bilhões serão em investimentos em novas obras de manutenção e conservação e em serviços ao usuário. Praças O valor máximo da tarifa é de R$ 4,20 para veículos leves, obedecendo ao multiplicador por eixo para veículos pesados, conforme edital.

A cobrança só será feita depois da entrega de cada trecho de duplicação, com a construção de viadutos, trincheiras, pontes e passarelas. Para evitar cobranças injustas, o Estado definiu que as quatro praças ficarão fora de áreas densamente povoadas. O governo vai instalar contadores de tráfego, que permitirão aos paranaenses saber quantos veículos transitam e pagam a tarifa. Assim, quando o movimento superar uma banda de tráfego definida em contrato, todo o recurso a mais será revertido ao programa em forma de mais obras, redução de tarifas ou na redução da participação financeira do Estado. No programa, os usuários vão contar com serviços de guincho 24 horas, atendimento de primeiros-socorros, pontos de apoio aos motoristas, entre outros benefícios.

28/02/2014

Fonte: Diário. com