Justiça suspende licitação para construção de barragem por causa de desmatamento de área

A Justiça Federal determinou a suspensão da licitação para a construção da barragem do Rio Catolé, no sudoeste da Bahia, por falta de licenciamento ambiental. Segundo a ação civil pública, a construção deve desmatar uma área de 170 hectares de mata atlântica e causar danos ambientais aos municípios de Itapetinga, Caatiba, Itambé, Barra do Choça, Planalto, Vitória da Conquista e Nova Canaã.

O juiz federal João Batista de Castro Junior acatou o pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual e decidiu suspender a licitação para construção da nova barragem. Na decisão, o juiz também determina à Caixa Econômica Federal que não faça a transferência ou pagamento de valores para construção da barragem até que a obra tenha licenciamento ambiental.

A barragem foi projetada para acumular um volume de água quatro vezes maior que o sistema atual, que seria interligado à barragem para evitar o racionamento na região.

Por meio de nota, a Embasa informou que está devidamente regular em relação ao licenciamento ambiental do empreendimento Barragem do Rio Catolé. De acordo com a empresa, a carta que isenta a construção da barragem de licenciamento é baseada na situação de emergência hídrica no município de Barra do Choça, em decorrência da estiagem prolongada na região.

A Embasa ainda informou que, independentemente da isenção de licenciamento ambiental do empreendimento, a empresa realizou a elaboração de todos os estudos ambientais necessários para o projeto e para o licenciamento ambiental da barragem.

De acordo com a Embasa, estes estudos foram utilizados como subsídio para a elaboração dos Programas Ambientais que serão implantados por empresa especializada, durante a construção da barragem com vistas as mitigar impactos ambientais do empreendimento. Uma audiência sobre o caso está marcada na Justiça Federal para o dia 17 de julho.

Há um ano, Vitória da Conquista enfrenta o racionamento de água, com fornecimento em dias alternados. Atualmente, a barragem que abastece o município está com 70% da capacidade. Segundo a Embasa, como não está chovendo na região, o racionamento deve continuar.

31/05/2017

Fonte: G1 Bahia