Justiça suspende licitação de concurso dos Correios

O juiz federal substituto Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, concedeu na segunda-feira uma liminar para suspender a contratação da Fundação Cesgranrio para a organização de um concurso público da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O processo seletivo seria realizado para suprir 6.565 vagas abertas e a prova estava marcada para 28 de novembro. De acordo com nota divulgada pelos Correios, "a companhia já está tomando providências para manter o cronograma do concurso e "garantir a continuidade do processo".
Segundo o MPF, a Cesgranrio teria sido contratada por dispensa de licitação para realizar o concurso, mas indícios apontaram conduta irregular por parte dos dirigentes da empresa. Uma auditoria dos Correios teria encontrado informações relacionadas a esquemas de corrupção, com pagamento de propina.
A investigação também constatou que não houve tratamento igualitário a todas as entidades previamente selecionadas como potenciais executoras do concurso em análise, pois a Escola de Administração Fazendária (Esaf) teria sido excluída com base no fundamento de que somente atuaria em concursos da área fazendária. Em sua decisão, o juiz federal substituto Paulo Ricardo de Souza Cruz entendeu que a fundamentação usada para contratar a Cesgranrio não pode ser aceita.

Mais problemas
Os Correios também têm outro processo sobre licitações correndo: o de suas franquias. Em novembro de 2007, foi aprovada a substituição dos franqueados dos Correios por postos licitados. Hoje, existem 1.424 pontos de franquia postal no País. Deles, 227 já são devidamente licitados, 504 estão com processo em andamento e 519 casos os franqueados conseguiram liminares que mantém as licitações suspensas.
A estatal tinha até o começo deste mês para substituir os postos não-licitados por licitados, contudo, teve o prazo prorrogado, pois não conseguiria cumprir a tarefa e, sem contar com os postos atuais que não passaram pelo processo, não seria capaz de realizar suas funções.

19/10/2010

Fonte: Invertia