Justiça suspende licitação da Caixa

Por precaução e para manter a moralidade administrativa, a 3ª Vara Federal de Brasília suspendeu a concorrência para contratação de agências de publicidade da Caixa Econômica Federal. A determinação da Justiça é resultado de uma liminar movida por um promotor de eventos, Nelson Vieira Quinto.
Sem informações sobre os autos do processo, a 3ª Vara da Justiça informou que foi dado prazo de cinco dias para que a Caixa apresente documentos que provem a regularidade do processo. Três agências foram selecionadas pela licitação: Fischer América, NovaS/B e BorghiErh/Lowe, para executar um contrato de R$ 260 milhões anuais.
Marcelo Jaime Ferreira, advogado que representa o promotor de eventos, argumenta que houve falta de isonomia por parte da Caixa no julgamento das propostas. Segundo Ferreira, seu cliente questiona o fato de a comissão de licitação ter dado o mesmo tratamento para a proposta apresentada pela empresa classificada em terceiro lugar - a BorghiErh/Lowe - apesar da existência de irregularidades na formação da fonte dos texto.
Nas palavras de Ferreira, o edital deixava claro que a fonte deveria ser Arial corpo 12. No entanto, diz o advogado, uma das empresas vencedores do processo descumpriu essa exigência. "Queremos que a Caixa explique essa questão. Explique por quê admitiu essa irregularidade, enquanto reiteradas vezes ressaltou o princípio da isonomia", afirmou Ferreira.
Como a Caixa vinha sendo atendida pela Fischer América e NovaS/B até abril - e prorrogou estes contratos até a conclusão do processo licitatório -, a instituição deve manter suas ações de mídia até que a Justiça pronuncie a sentença final.

04/08/2008

Fonte: Meio & Mensagem