Justiça suspende edital para a abertura de 33 feiras livres em Belo Horizonte

O edital para a abertura de 33 feiras livres em Belo Horizonte está suspenso. A licitação foi paralisada por ordem do juiz Maurício Leitão Linhares, da 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A suspensão foi publicada nessa sexta-feira no Diário Oficial do Município.

A ação é movida pela Defensoria Pública do Estado, que entende que a concorrência não é democrática e há falhas nos critérios para escolha dos feirantes. A Prefeitura de Belo Horizonte já entrou com recurso para retomar a licitação.

A proposta da prefeitura, lançada em 20 de outubro do ano passado, prevê a abertura de cerca de duas mil vagas para expositores em 33 feiras de artes, cultura e gastronomia. Seriam três feiras inauguradas na Regional Barreiro, duas na Centro-Sul, duas na Leste, quatro na Nordeste, sete na Noroeste, três na Norte, quatro na Oeste, quatro na Pampulha e mais quatro em Venda Nova.

21/03/2015

Fonte: Itatiaia