Justiça revoga resultado de licitação de rodovia

A Justiça Federal revogou, liminarmente, o resultado de parte da licitação de rodovias federais realizada em outubro. A parte afetada é de um dos lotes ganho pela espanhola OHL: um trecho de 320 quilômetros na BR-101 entre a divisa dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e a ponte Rio-Niterói. O resultado do leilão havia sido homologado na quarta-feira pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Em comunicado ao mercado, a OHL informou que a decisão da Justiça é de suspender a homologação do resultado até que a ANTT analise o recurso contra o resultado do leilão impetrado por um dos perdedores do leilão, o consórcio AB-Vias.
A OHL ganhou o lote oferecendo uma tarifa de pedágio de R$ 2,258 (deságio de 40,9% em relação ao preço teto). Em segundo lugar, ficou o consórcio Acciona, com pedágio de R$ 2,715 (deságio de 29%), e, em terceiro, a AB-Vias, que ofereceu tarifa de R$ 2,830 (-25,9%).
Segundo o site da Justiça Federal, a liminar foi concedida às 19h40 de quinta. A Folha procurou a ANTT, o Ministério dos Transportes e a AGU (Advocacia Geral da União) para esclarecer a decisão, divulgada ontem pela OHL.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a ANTT confirmou que a homologação do lote está suspensa. A agência informou ainda que não recorrerá judicialmente para tentar cassar a liminar. Na próxima terça-feira, em reunião da diretoria, a ANTT deverá analisar o recurso da AB-Vias. Se a decisão for por negar o recurso (como já foi feito pela comissão de licitação), a homologação do resultado passa a valer automaticamente.
Com a liminar de quinta-feira, já são dois dos sete lotes licitados que passam a não ter o resultado homologado pela ANTT. A agência reguladora já tinha deixado de homologar o trecho que liga a divisa do Rio com Minas Gerais à Via Dutra.
Esse trecho foi ganho pela também espanhola Acciona, mas uma liminar obtida no fim de outubro pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal de Volta Redonda (RJ) impediu a homologação do resultado. De acordo com a liminar, o resultado só poderá ser confirmado quando os moradores de Barra do Piraí (RJ) forem cadastrados para não pagar pedágio.
A OHL foi a principal vencedora do leilão de sete trechos de rodovias federais ocorrido em outubro, quando ficou com todos os cinco lotes para os quais ofereceu propostas, entre eles a Fernão Dias (BR-381 entre São Paulo e Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (BR-116, entre Curitiba e São Paulo). No total, os lotes ganhos pela empresa somam 2.078 km.

15/12/2007

Fonte: Folha de SP