Justiça prorroga prazo para licitação de empresa de ônibus em São Carlos

A Prefeitura de São Carlos (SP), o Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública firmaram um acordo nesta quarta-feira (25) prorrogando o prazo para a abertura de uma licitação para contratação da empresa que vai fazer o transporte coletivo na cidade. Com isso, as reclamações dos passageiros só devem ser resolvidas em 2017.

O MP já tinha entrado com uma ação na Justiça contra a prefeitura e a atual empresa que opera o serviço na cidade, a Athenas Paulista, e uma decisão da Vara da Fazenda determinava que a prefeitura publicasse o edital da licitação até esta quarta-feira (25).

“Em razão dessa importância do transporte público a lei impõe a realização de audiência pública. Se o edital tivesse sido lançado na data de ontem (24), provavelmente seria questionado pela ausência da audiência pública”, disse o promotor Denilson de Souza Freitas.

Prazo
A prefeitura não conseguiu cumprir o prazo e pediu para a promotoria a prorrogação. Agora ficou acordado que a licitação tem que sair até o dia 23 de agosto deste ano. Nesses três meses, terão que ser feitas duas audiências públicas para ouvir os usuários.

No documento a prefeitura se compromete a criar um grupo de trabalho com integrantes do poder público como promotores, e também associações de deficientes e universitários, para debater as necessidades dos passageiros. “Caso a prefeitura descumpra os prazos e os termos desse acordo, haverá incidência de multa que será cobrada posteriormente”, afirmou o promotor.

Reclamações
De cada três ônibus que rodam em São Carlos, dois tem mais de dez anos. A frota tem cerca de 130 ônibus e já deveria ter sido substituída. Em 2014, depois de entrar com uma ação civil pública, o Ministério Público conseguiu uma liminar que impediu a renovação do contrato com a empresa de transporte urbano Athenas Paulista. Em dezembro do ano passado, a prefeitura prometeu que em março uma nova empresa estaria atuando na cidade.

“Estamos exigindo ônibus com idade média de cinco anos, máximo de idade de 8 anos, estamos fazendo quatro terminais de transposição e transbordo de passageiros, vamos implantar o cartão eletrônico, estamos fazendo novas linhas de ônibus, fazendo linhas rápidas. A Expectativa é que em março nós tenhamos uma empresa nova em São Carlos”, afirmou o secretário de Transporte e Trânsito, Márcio Marino, no dia 8 de dezembro em entrevista à EPTV.

Novo prazo
A promessa não foi cumprida e a população continua enfrentando os mesmos problemas. “Deveria colocar mais ônibus para circular, ônibus novos”, disse o empacotador Tiago de Andrade Tessarini.

“Principalmente nos bairros de periferia, que passa um ônibus por hora. As vezes o ônobus atrasa, precisava voltar para a minha cidade e perdi o ônibus por isso”, destacou o universitário Mateus de Castro.

Em nova entrevista, o secretário de Transportes deu um novo prazo, o terceiro desde novembro do ano passado, e outra vez justificou que o processo de licitação atrasou porque a elaboração do edital deu muito trabalho.

25/05/2016

Fonte: G1 São Carlos e Araraquara