Justiça pára obras de usina no Sul

PORTO ALEGRE - O bloqueio que 400 ecologistas e agricultores vinculados ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fazem ao corte das matas que serão alagadas pela Usina Hidrelétrica de Barra Grande já dura mais de 10 dias e segue sem perspectiva de uma solução longe dos tribunais. Os manifestantes usam um erro no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) que deu início ao projeto, em 1998, para exigir a suspensão das obras. Eles lembram que o documento, elaborado pela empresa Engevix a pedido do governo FHC, identificou como capoeirões as áreas de 2 mil hectares de araucárias centenárias e de 4 mil hectares de mata nativa em estágio avançado de recuperação.
O palco do conflito entre os manifestantes e a Energética Barra Grande S/A. (Baesa) são o paredão da barragem e as duas margens do Rio Pelotas, nos municípios de Pinhal da Serra (RS) e Anita Garibaldi (SC). `O ideal seria botar a usina abaixo, mas agora é difícil`, diz um dos coordenadores do MAB, Érico Fonseca, ciente de que a briga, que já foi parar na Justiça, não resultará em algo mais do que medidas compensatórias para o alagamento.
Uma liminar concedida na quarta-feira passada à Rede de ONGs Mata Atlântica pelo juiz Osni Cardoso Filho, da 3.ª Vara Federal de Florianópolis, suspende a Licença de Supressão Vegetal que o Ibama havia dado à Baesa em setembro.
Sem ter conhecimento da decisão, a empresa chegou a reiniciar o corte das árvores na quinta-feira, escoltada pela Polícia Militar de Santa Catarina. Mas desistiu dos cortes ao saber da liminar.
O diretor superintendente da Baesa, Carlos Alberto Bezerra de Miranda, admite que houve erro no licenciamento, mas diz que a empresa não participou da elaboração do levantamento. Lembra que a usina, que terá potência instalada de 690 megawatts, representa um investimento de R$ 1 bilhão do consórcio formado pela Alcoa, Votorantim, Camargo Correa, CPFL e DME de Poços de Caldas, que sofrerá prejuízos diários se não puder operar em outubro de 2005, como está previsto.
Para Miranda, os agricultores estão usado o licenciamento equivocado como pretexto para reivindicar indenizações para pessoas que não se enquadram no perfil de quem tem direito ao benefício. `Já indenizamos mil famílias em dinheiro e reconhecemos direitos para mais 376 famílias`, relata. Mas outro grupo, de 650 famílias, alega ter direito ao ressarcimento por trabalhar na área que deverá ser alagada.
A Baesa ressalta que, para começar a derrubada, assinou um termo de compromisso com o Ministério Público Federal e o Ibama, prometendo comprar 5,7 mil hectares de área destinada à reconstituição de florestas nativas como medida mitigadora. O erro na origem de todo o processo de aproveitamento hidrelétrico de Barra Grande gerou um processo administrativo contra dez funcionários do Ibama.
`Fizemos tudo o que pedia o termo de referência`, explica o vice-presidente da Engevix, José Antunes, referindo-se às exigências do governo ao solicitar o estudo em 1998 e contempladas pela empresa no EIA-Rima. A existência das matas só apareceu nos documentos em 2004, quando, com a barragem erguida, a Baesa apresentou o inventário da cobertura florestal para pedir autorização para o corte. Os técnicos do Ibama ficaram surpresos com as diferenças entre o EIA-Rima e o inventário. Como o empreendimento estava quase finalizado, o termo de compromisso criou compensações para a perda da floresta.
O coordenador de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felipe Kunz Jr., não acusa as empresas, mas considera o termo de referência inadequado e desconfia que tenha havido negligência dos responsáveis pelas vistorias à época. Avisa, ainda, que os licenciamentos atuais estabelecem exigências descritivas muito maiores nas etapas iniciais para que não ocorram mais casos semelhantes, que o MAB qualifica de `teoria do fato consumado`.

01/11/2004

Fonte: O Estado de S.Paulo - SP