Justiça pára Licitação da Secom

Marcada para esta quinta-feira, 14, a abertura das propostas de preço da licitação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República para contratação de empresa de assessoria de comunicação no exterior, sofreu novo revés e foi adiada. Segundo a assessoria da Secom, depois do julgamento de todos os recursos apresentados, as empresas Máquina da Notícia e In Press Porter Novelli ? não classificadas para etapa final e duas das sete que entraram com recursos - entraram com mandado de segurança para suspender o processo. Por enquanto, o a disputa pela conta anual de R$ 15 milhões, prorrogáveis por 60 meses, fica parada até que a Justiça se pronuncie.
De acordo com a Secom, eles devem recorrer da decisão judicial e tentar avançar com o processo. A previsão inicial da Secretaria era que esta licitação estivesse finalizada em 15 de julho, mas com os sete recursos apresentados e contados todos os prazos de julgamento, o processo avançou para o mês de agosto e agora está nas mãos da Justiçao seu prosseguimento.
Das 13 empresas que apresentam proposta inicialmente, todos foram habilitadas. Porém, na análise das propostas técnicas apócrifas, apenas quatro tinham sido classificadas para a etapa final. Entre as agências que apresentaram recursos estavam a CDN (classificada com 147,27 pontos); Publicom (também habilitada para etapa final com 127,77pontos); FSB (finalista com 122,82 pontos); Santa Fé (classificada com 120,82 pontos). Das empresas não classificadas para esta etapa, três apresentaram recursos: Máquina da Notícia, The Jeffrey Group e In PressPorter Novelli.
Segundo a Secom, algumas participantes foram desclassificadas por não apresentar documentos exigidos pelo edital de concorrência, como comprovações de parcerias internacionais para execução dos serviços ou comprovações de ações similares já executadas.
O contrato que terá vigência de um ano e que poderá ser prorrogado por até 60 meses, será para o provimento de uma estrutura de comunicação no exterior, para atuar nos mercados norte-americano, europeu e asiático. De acordo com a Secom, o trabalho será voltado para a "promoção das potencialidades do Brasil junto a empresas, investidores e formadores de opinião".
Ainda segundo informações da Secretaria, a empresa contratada deverá funcionar no Brasil, mas possuir sede, filiais, sucursais ou manter acordos operacionais com agências instaladas nas regiões de interesse do Brasil.

14/08/2008

Fonte: Meio & Mensagem