Várzea Grande - O juiz 3ª Vara Federal, Pedro Francisco Silva, anunciou há pouco que vai autorizar a seqüência do processo de licitação para contratação de empresas para a execução de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em Cuiabá, na ordem de R$ 257 milhões. O magistrado tomou a decisão após tomar conhecimento de toda documentação do edital, numa reunião com o presidente da Sanecap e procurador-geral do município, José Antônio Rosa.
A suspensão do processo licitatório tomada pela Justça Federal ontem atendeu à uma ação popular impetrada pelo advogado Sérgio Donizetti da Silva. Todavia, hoje, o juiz federal tomou a decisão de liberar a continuidade da concorrência pública, já que o edital foi elaborado pelo Minsitério Público Federal e Tribunal de Contas em parceria com a prefeitura.
Com a nova decisão judicial, o PAC na capital do Estado manterá o cronograma de execução. Até sexta-feira, as empresas interessadas na execução de obras terão que apresentar proposta e capacidade.
Na terça-feira, dia 04, as propostas das empresas serão conhecidas numa grande audiência pública.
26/02/2008
24/11/2025
Cursos Presenciais - Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade - Florianópolis/SC
Curso presencial voltado à Esfera Pública, com foc...12/11/2025
Curso On Line Ao Vivo - Formação e Aprimoramento em Licitações Públicas
Este curso foi idealizado para formar novos profis...02/10/2025
Curso Online Ao Vivo - Utilizando a Inteligência Artificial em Licitação
Neste curso, o participante aprenderá a analisar e...25/08/2025
Cursos Presenciais - Formação e Aprimoramento em Licitações - Florianópolis/SC
O Curso Presencial Completo para Formação de Agent...