Justiça de Bariri condena quatro por fraudar licitações

Bariri – O juiz de Bariri, Luiz Augusto de Oliveira Martins, condenou por crimes de peculato (desvio de dinheiro público), formação de quadrilha e falsidade ideológica o vereador Claudocir Maccorin, o diretor financeiro João Alberto Rodrigues Neto e os sócios de farmácias Ivana Clementina Bizutti e Paulo Fernando Camargo a pena de cadeia que varia de 3 a 4 anos por participação no esquema fraudulento que deu prejuízos à administração na aquisição de medicamentos.
A ação criminal foi movida pelo Ministério Público, após a descoberta de desvio de remédios da prefeitura no período eleitoral em 2008, que gerou ação civil pública por improbidade e condenação em primeira instância na Justiça do atual prefeito Benedito Mazotti e os vereadores Maccorin e Clóvis Bueno.
Mazotti tem direito a foro privilegiado por ocupar cargo eletivo por isso responde ao processo pela fraude em licitações no Tribunal de Justiça e ainda não foi julgado. Ele já chegou a ser afastado do cargo pela justiça para não atrapalhar as apurações por três vezes e retornou à função há poucas semanas.
A fraude em licitações ocorreu a partir de 2009 quando Maccorin foi nomeado diretor de Saúde pelo prefeito, quando ambos combinaram com Paulo Camargo e Ivana Bizutti a desviar dinheiro público do município de Bariri, de acordo com a apuração dos promotores Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, Rafael Abujamra e Jerônymo Crepaldi Júnior.
O esquema criminoso no período de 41 dias somente com seis medicamentos deu prejuízo para os cofres públicos de R$ 176.973,25.
O juiz condenou Paulo de Camargo e Ivana Clementina Bizutti a 4 anos e seis meses de reclusão e 42 dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de meio salário mínimo vigente na época do fato delituoso. A dupla deve iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto.
O diretor financeiro da prefeitura, João Alberto Rodrigues, foi condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão e 21 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos, devendo prestar serviço à comunidade convertida na entrega de duas cestas básicas no valor de dois salários mínimos a entidade assistencial a ser escolhida pelo juízo.
Maccorin foi condenado a 4 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão, 3 anos de detenção e 43 dias-multa, fixado no regime semiaberto para início do cumprimento da pena e recolhimento de meio salário mínimo para cada dia-multa. Na sentença também consta a perda do cargo para Maccorim e Rodrigues.
O juiz absolveu das acusações Sandra Cristina Muzardo e Michele Daniela dos Santos. Maccocrin já tem condenação por improbidade administrativa e por peculato em outro processo de desvio de medicamento que envolveu Mazotti e o vereador Clóvis Bueno, mas estão recorrendo da sentença. Os quatro condenados poderão recorrer à segunda instância em liberdade e só perderão o cargo após a ação transitar em julgado. O JC não conseguiu localizar ontem nenhum dos réus.

27/05/2011

Fonte: JCNET