Justiça barra licitação de limpeza urbana de São Paulo

O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a licitação bilionária de limpeza urbana concluída ontem pela Prefeitura de São Paulo.
A informação é da reportagem de Evandro Spinelli publicada na edição desta sexta-feira da Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Em sua decisão, o juiz diz que ela está "tomada, aparentemente, de falhas significativas" e que a consequência das falhas foi "desastrosa".
Em resumo, ele sustenta que a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) fez exigências exageradas no edital, o que acabou por limitar a concorrência entre empresas.
A decisão proíbe a prefeitura de assinar os contratos com os consórcios vencedores e afirma que, caso já tenham sido assinados, está barrada a sua execução.
A gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) informou ontem que vai estudar a decisão que suspendeu a licitação dos serviços de limpeza da cidade antes de tentar revertê-la por meio de um recurso.

11/11/2011

Fonte: Folha.com