Justiça autoriza processo licitatório de subconcessão da Agespisa

A superintendente de Acompanhamento de Projetos (Sapro) do Piauí, Viviane Moura, em entrevista ao Jornal do Piauí desta quinta-feira (16), informou que a justiça autorizou o processo licitatório da subconcessão do abastecimento de água e esgotamento sanitário em Teresina. A data da primeira seção da licitação deverá ser divulgada nos próximo dias.

"A decisão foi tomada ontem. Nós já tivemos conhecimento, mas estamos aguardando a publicação. Nós já estamos tomando todas as providências relacionadas sobre a publicação do aviso da nova data da sessão; ainda não definimos a data porque dependemos dessa publicação oficial", disse

Viviane Moura disse ainda que a previsão inicial para a realização da data da sessão será neste mês ou somente em agosto, que será avaliada junto a PGE e a comissão da licitação.

"A subconcessão vai acontecer. As três ações: uma na justiça do Trabalho, outra na da Fazenda e uma na comum foram derrubadas. E, agora, o Estado tem a permissão da justiça para manter e continuar com o processo licitatório", acrescentou a superintendente.

Ela explica que, a rigor, os serviços prestados pela Agespisa passará a ser de responsabilidade de uma empresa privada. "A Agespisa delega a essa empresa as prestações de serviço e o aposto de recurso para que as obras necessárias para a universalização do serviço - tanto no abastecimento de água como na de coleta e tratamento de esgoto - aconteça", explicou Viviane.

16/06/2016

Fonte: Cidade Verde.com