Justiça autoriza licitação para serviços de saúde durante JMJ

A Justiça revogou na noite desta sexta-feira a suspensão da licitação aberta pela Prefeitura do Rio de Janeiro para escolher as empresas que oferecerão os serviços médicos aos peregrinos durante a visita do papa Francisco para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que acontece na cidade entre os dias 22 e 28 de julho.

A nova decisão da Justiça do Rio de Janeiro garante a realização da licitação pública para contratar as empresas de saúde que atenderão aos participantes da JMJ, na qual cerca de dois milhões de peregrinos se encontrarão com o pontífice, informou neste sábado a Prefeitura em comunicado.

A desembargadora Regina Lucia Passos tinha suspendido na sexta-feira a licitação em resposta a um pedido do Ministério Púbico e por considerar que, por se tratar de um evento privado, a oferta de serviços de saúde seria de responsabilidade da Arquidiocese que organiza a JMJ, e não das autoridades municipais em um país que se define como laico.

Segundo a decisão anterior, os R$ 7,8 milhões destinados à contratação de ambulâncias e equipamentos médicos têm que ser custeados pelos organizadores da Jornada Mundial da Juventude.
A medida chegou a exigir que a Arquidiocese apresentasse uma lista de bens como garantia do pagamento por esses serviços, mas, antes que isso ocorresse e após um recurso apresentado pela Prefeitura, o tribunal finalmente autorizou a licitação.

13/07/2013

Fonte: Primeira Edição