Justiça autoriza continuidade de contratação de empresa para instalar hospital de campanha em Itajaí

O Governo do Estado de Santa Catarina dará continuidade à contratação da empresa escolhida para a instalação do hospital de campanha em Itajaí, no Vale, após cumprir a liminar que determinou uma nova análise das propostas recebidas. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a segunda colocada na licitação, empresa que solicitou a revisão, deixou de apresentar as condições mínimas previstas no edital, justificativa aceita pela Justiça em decisão publicada na tarde de domingo (12).

Uma liminar havia suspendido na sexta-feira (10) a licitação, alegando que a proposta apresentada pela segunda colocada era R$ 2 milhões menor do que a vencedora e pedindo a revisão dos documentos recebidos. A decisão foi cumprida no sábado, com a revisão de todas as propostas pela Defesa Civil.

O governo afirma que entre os dados que não teriam sido apresentados pela empresa estão informações sobre instalações, operacionalização e preço global. A quantidade de profissionais médicos, enfermeiros e demais profissionais que trabalharão no local também não teria sido detalhada pela empresa.

Em relação ao valor apontado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na liminar, o governo disse que a economia não teria sido percebida por causa de uma falha na planilha de custos da empresa que ficou em segundo lugar, mas que não seria uma justificativa para que a proposta fosse desconsiderada.

Santa Catarina tem 776 pacientes com o novo coronavírus e registrado 24 mortes pela doença, conforme boletim divulgado na noite de domingo.

Estrutura
O hospital de campanha será instalado e operado por seis meses pelo Hospital Psiquiatra Espírita Mahatma Gandhi, vencedora da proposta. Serão 100 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender exclusivamente os pacientes diagnosticados com Covid-19 de todo estado. O hospital será instalado no Pavilhão da Marejada. Segundo o governo, a estrutura será entregue em 30 dias.

O edital para a instalação do hospital foi publicado na quarta (8) e no dia seguinte os envelopes com as propostas das empresas forma abertos e custará R$ 76.944.253,58 aos cofres públicos. No sábado (11), o governador Carlos Moisés (PSL) explicou que há dificuldade para encontrar e comprar os equipamentos a um preço justo por causa da alta procura.

13/04/2020

Fonte: G1 Santa Catarina