Justiça aceita denúncia contra acusados de fraudar licitações

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e aceita pelo juiz Flavio Oliveira Lucas, da 4ª Vara Criminal, o coordenador de comissão de licitação da Petrobras, Carlos Alberto Pereira Feitosa, é considerado "verdadeiro agente infiltrado" da empresa Angraporto.
"Ele revelou ser o principal contato do grupo ligado a empresa Angraporto na Petrobras", diz a denúncia.
Entre outras coisas, Feitosa forneceria informações a respeito de condições, prazos e preços limites de licitantes adversários. Ele chegava a mandar convites e editais para endereços errados de empresas concorrentes com o objetivo de deixar a Angraporto sozinha em disputas.
A denúncia aponta ainda acordos prévios realizados entre a Angraporto e outras empresas concorrentes. No processo de licitação de manutenção da plataforma P-22 a empresa Sotrel Engenharia teria desistido de participar após acordo entre Mauro Luiz Soares Zamprogno, da Angraporto, e Roberto Ernlich (Sotrel), que envolveria a condicionante de utilização de equipamentos da Sotrel.
Segundo o procurador, Feitosa também fornecia planilhas de preços à Angraporto já preenchidas com os valores máximos estipulados pela Petrobras, o que permitia que a empresa vencesse a licitação com preços pouco abaixo dos limites estipulados pela Petrobras.
"Certo de que o denunciado se deixou cooptar pelos sócios da Angraporto, beneficiando-se nas licitações realizadas pela Petrobras em troca do recebimento de propina, paga em dinheiro e também com jantares e viagens, inclusive internacionais", diz a denúncia.
Já o gerente-geral da unidade de Serviços e Sondagem Semi-Submersíveis, Carlos Heleno Netto Barbosa, fraudava o processo licitatório, nomeando a comissão, firmando contratos e aditivos.
"Heleno atuou intensamente, seja nomeando Feitosa para comissões de licitação, seja sucumbindo às ingerências de José Augusto Barbosa Reis [que faria tráfico de influência para a Angraporto]."

12/07/2007

Fonte: Portal AZ