Juíza cancela concurso de prefeituras por falta de licitação

Uma liminar expedida pela juíza da Comarca de Esperantina, Elvanice Pereira de Sousa Frota, a pedido do Ministério Público cancelou as provas do concurso público da Prefeitura de Esperantina e Morro do Chapéu. O concurso seria ser realizado neste domingo(16) pela Fundação Cajuína.
Cerca de duas mil pessoas estão inscritas para participarem do concurso.
No pedido o promotor Sérgio Reis entrou com ação cautelar alegando que não houve processo licitatório. Segundo o Ministério Público, um inquérito civil público foi instaurado para apurar o contrato.
De acordo com a decisão da juíza, a Fundação Cajuína está proibida de movimentar o valor arrecadado com as inscrições do referido concurso.
A assessoria jurídica da Prefeitura de Esperantina recorreu com agravo no Tribunal de Justiça para derrubar a liminar deferida nesta quarta-feira.

13/05/2010

Fonte: Cidade Verde