O prazo para a entrega da penitenciária é de 60 dias. Já para a cadeia pública, o juiz deu um ano para licitação e um ano para a construção. O objetivo é desafogar a Central de Flagrantes de Picos, que tem recebido todos os presos da região.
A determinação foi motivada por uma denúncia do Ministério Público, que relatou situações em que a Central de Flagrantes de Picos, que tem 20 metros quadrados, chegou a possuir 25 detentos. A cela já tem históricos de fuga de presos e problemas com infiltração.
A liminar diz ainda que para cada dia de descumprimento do prazo será aplicada uma multa de R$ 10 mil. A Secretaria de Justiça afirmou que ainda não foi comunicada sobre a determinação.
22/03/2013
01/09/2026
Aberta licitação de R$ 1,19 milhão para pavimentação de estrada de Fazenda Souza
A Prefeitura de Caxias do Sul publicou no Diário O...01/09/2026
Licitação é lançada para construção de 9 escolas com piscina e quadra em seis cidades de MT
Nove novas escolas estaduais, todas com 24 salas d...31/08/2026
Sinfra abre licitação de R$ 94,3 milhões para construção de pontes em Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso publicou edital de licita...31/08/2026
Prefeitura de Sobradinho abre licitação para construção de praça no povoado de Lagoa Grande
A prefeitura de Sobradinho (BA) publicou, no Diári...