Judiciário licita materiais permanentes

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai realizar no dia 14 de dezembro licitação para o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica que forneça materiais permanentes como mesas ilhas, mesas de reuniões, mesas de audiências, armários com duas portas, gaveteiros volantes, prateleiras de aço, dentre outros bens. O pregão será realizado às 10h30 (horário de Brasília) pelo site www.licitacoes-e.com.br. Serão licitados pelo menos 5 mil itens que serão destinados às comarcas do Estado. A sessão pública de realização será conduzida por um servidor designado como pregoeiro, o qual terá a atribuição de decidir sobre todos os atos relativos à sessão.

O Edital e documentação técnica poderão ser baixados por download no Portal do Poder Judiciário (www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao) ou pelo site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.
Poderão participar somente as empresas que atendam às condições do Edital 70/2012, que rege a licitação, e estejam devidamente credenciadas no site que dá acesso ao sistema eletrônico. No referido portal, o licitante deverá manifestar em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. Não poderão participar as empresas que possuam ramo de atividade incompatível com o objeto da licitação, consórcio de empresas, sociedade estrangeira, empresas declaradas inidôneas para contratar ou licitar perante a administração pública, empresas suspensas de contratar com o Tribunal ou empresas que estejam sob falência.
Os documentos dos participantes devem conter número do CNPJ da empresa licitante que emitirá as notas fiscais referentes à contratação do objeto; estar no prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor ou quando se tratar de certidões vencíveis em que a validade não esteja expressa serão considerados válidos os documentos expedidos nos últimos 90 dias que antecederem à data da sessão deste certame; e serem apresentados em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório.
De acordo com o edital, os produtos, marcas e modelos especificados na proposta comercial definitiva da vencedora do pregão, deverão ser exatamente os mesmos a serem fornecidos durante a vigência da ata de registro de preços. Os materiais serão avaliados com o escopo de verificar sua conformidade quanto às quantidades e qualidades descritas no termo de referência que está anexo ao edital.

07/12/2012

Fonte: Jornal O Documento