O anúncio do vencedor do edital de licitação do Complexo do Maracanã está marcado para a manhã desta próxima quarta-feira, mas a vida não anda tranquila para quem deveria acompanhar o processo, literalmente, "de camarote".
De acordo com publicação desta terça-feira do jornal O Globo, duas empresas e mais quatro pessoas físicas obtiveram na Justiça um mandado de segurança pedindo mudança no edital por falta de clareza no que se refere à concessão e ao uso dos camarotes construídos no anel superior do estádio, antes das obras para a Copa do Mundo de 2014. Em contato com a reportagem, Carlos Eduardo Caruso, sócio-diretor da empresa Golden Goal - que administra camarotes no estádio desde 2006 -, ressaltou que objetivo não é criar qualquer litígio, mas buscar o cumprimento dos contratos que foram assinados.
Ainda de acordo com a publicação, no dia 25 de março, a desembargadora da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Marília de Castro Neves Vieira, concedeu a liminar com mandado de segurança, contra o chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, e secretário estadual de Esporte e Lazer e presidente da Suderj, André Lazaroni.
A liminar, ainda em vigor, solicita a garantia de contemplação dos concessionários de camarotes na licitação, sob risco de paralisação do edital ou suspensão de seus efeitos no que diz respeito ao uso dos camarotes. Caso insista em abrir os envelopes dos candidatos a administrar o Maracanã pelos próximos 35 anos, com um edital que ignora esses contratos anteriores, os donos de camarotes acreditam que o governo estadual estaria descumprindo uma decisão judicial. Os autores do pedido de liminar, somados, têm contratos em vigência de cerca de 20 camarotes, a maioria deles assinado depois de 2008.
Pelo acordo à época, os períodos de fechamento ou obras no estádio seriam compensados integralmente após sua reinauguração, com exceção da Copa do Mundo 2014, durante a qual todos os direitos sobre o estádio são transferidos à Fifa.
09/04/2013
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