Jobim Diz que Abin Comprou Ilegalmente Malas de Grampo

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) adquiriu ilegalmente maletas de interceptação telefônica, revelou o ministro Nelson Jobim (Defesa) durante reunião de coordenação política do governo, anteontem à noite, no Palácio do Planalto.
A informação foi decisiva para o afastamento do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, sacramentado logo após o encontro.
A revelação surpreendeu o presidente Lula, o vice José Alencar e outros seis ministros presentes, segundo relatos obtidos pela Folha. Por lei, a Abin é proibida de fazer escutas. As maletas podem fazer grampos em celulares sem depender de operadoras telefônicas e, por isso, em tese, sem a necessidade de autorização judicial.
Jobim já foi presidente do STF, tem bom trânsito no tribunal e é visto como interlocutor entre o governo e Mendes. A informação deixou Lacerda em situação insustentável.
Além de lançar novas suspeitas sobre a Abin no episódio envolvendo o grampo ilegal do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, contradiz seu depoimento na CPI dos Grampos, no dia 20 de agosto. Na ocasião, Lacerda negou que a Abin faça escutas.
Por meio de sua assessoria, a Abin negou que possua qualquer equipamento para o monitoramento telefônico. Disse ter adquirido apenas aparelhos de "contramedida", com objetivo de identificar grampos. A maleta permite tanto a escuta como a contramedida.
A Defesa descobriu que a Abin adquiriu o equipamento por meio do sistema de compras do governo. Jobim recebeu documentos mostrando que a agência aproveitou uma licitação já feita pelas Forças Armadas para não ter de iniciar um novo processo. Essa modalidade de compra é conhecida como "registro de preço".
Esses equipamentos de interceptação estão hoje entre os mais modernos do mundo, usados por unidades de elite da Europa e dos EUA. à primeira vista, é apenas um laptop e uma antena condicionada em uma maleta tipo 007. Mas o software que o acompanha é capaz de decodificar comunicação digitais criptografadas.
As maletas custam em torno de US$ 500 mil e são capazes de varrer as comunicações mantidas por meio de uma determinada ERB (Estação Rádio Base) -antena instalada pelas operadoras em postes e em cima de edifícios-, interceptar um sinal telefônico específico no ar e o decodificar. Segundo representantes dela no Brasil, localizados pela Folha, ela permite auditagem, ou seja, não é possível apagar os registros de interceptações feitas.
Embora sem provas, a segurança do STF considera o uso do equipamento como uma das mais fortes hipóteses para a "provável escuta" detectada mês passado na sala do assessor-chefe de Mendes. No início da noite, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) questionou o ministro-chefe do GSI (Gabinete da Segurança Institucional), Jorge Felix, durante seu depoimento na CPI dos Grampos. Segundo Jungmann, Jobim apresentou na reunião da coordenação política nota de compra de um equipamento em Washington.
Felix disse ter pedido perícia, ainda não finalizada, para saber se o aparelho faz interceptações também. "O Jobim levantou essa hipótese. Tem que ver se o equipamento permite, mediante a aquisição de outros equipamentos, fazer a escuta."

03/09/2008

Fonte: Folha de SP