Jaú economiza R$ 380 mil com pregões

Jaú/SP - Neste mês de abril, a Prefeitura Municipal de Jaú (47 quilômetros a leste de Bauru) começou a adotar o sistema de pregão presencial para a aquisição de mercadorias. O novo sistema tem mostrado eficiência, pois em todos os pregões realizados, o município tem conseguido baixar os valores de mercado o que significa economia aos cofres públicos. Até agora, foram economizados R$ 380 mil.
O primeiro pregão foi realizado no dia 7. Na ocasião, foram adquiridos pneus, câmaras e protetores. A previsão inicial de gastos era de R$ 283.518,60. No entanto, a aquisição ficou em R$ 213.870,00, segundo a assessoria de imprensa. A economia foi de R$ 69.648,60.
Na quinta-feira da semana passada, foi realizado um pregão para a compra de medicamentos. Desta vez, a economia foi de R$ 73.018,00. A previsão, de acordo com os preços de mercado, era de R$ 232.798,00. No entanto, foram gastos R$ 159.780,00. Uma economia de 31,4%.
Participaram 14 empresas do ramo de medicamentos, sendo que apenas seis delas chegaram a obter ofertas vencedoras.
No dia seguinte, foram realizadas outras duas sessões de pregão. A primeira teve como objetivo a aquisição de cimento. O ganho obtido foi de R$ 66 mil em relação à previsão inicial. A compra ficou em R$ 277,5 mil.
Em seguida, quatro empresas participaram do pregão para aquisição de cimento asfáltico, impermeabilizante de solo, emulsão asfáltica e óleo combustível. A Petrobras S/A foi a vencedora. O valor da compra ficou em R$ 1.139.100,00, o que representou uma economia de R$ 181 mil. Ou seja, 15,9% em comparação ao preço estimado.

Pregão presencial
O pregão presencial foi instituído pelo governo federal através da lei número 10.520 de 17/7/2002 e é um resultado de aperfeiçoamentos nas modalidades até então existentes para as aquisições dos poderes públicos.
As suas principais características são: celeridade, transparência e economia. Celeridade, porque não exige grande espaço de tempo entre a publicação e a abertura de envelopes, como necessita a tomada de preços, de no mínimo 15 dias ou concorrência, de no mínimo 30 dias.
Transparência pelo fato de que obrigatoriamente deve ser publicado o aviso de pregão em veículos de comunicação de grande alcance, além de ser sempre possível o acompanhamento das realizações das sessões de pregão por qualquer cidadão.
Economia pelo fato de ser possível receber ofertas de preços na própria sessão de abertura das propostas, alternadamente entre os concorrentes. Esse procedimento tem resultado em ótimos ganhos nas compras.
Acrescente-se ainda que a questão de limites de valores para as aquisições não impõe restrições, de forma que um pregão tanto pode ser de R$ 10 mil como de R$ 1 milhão ou mais, tendo-se apenas o cuidado para maior ou menor divulgação de acordo com essa escala de valores.
As publicações devem ser, no mínimo, por meio de três veículos de comunicação - jornal local (oficial ou não), jornal de grande circulação e internet.

20/04/2005

Fonte: Jornal da Cidade de Baurú