Jader cobra ministério sobre licitação de hidrovia

O senador Jader Barbalho protocolou ontem, na mesa do Senado Federal, requerimento com pedido de informações em regime de urgência ao Ministério dos Transportes sobre o projeto básico de derrocamento do chamado Pedral do Lourenço, na região à montante das eclusas de Tucuruí. A normalização daquele trecho do rio à navegação, conforme lembrou o senador, é imprescindível para viabilizar a hidrovia do Tocantins, obra que, por sua vez, é tida como pré-condição para a implantação da siderúrgica Alpa (Aços Laminados do Pará), em Marabá e do polo metal mecânico do sudeste do Pará.

O pedido mostra uma ação atenta e vigilante do senador paraense, que tenta pegar na palavra o presidente da Vale. Em entrevista recente, Murilo Ferreira anunciou que seria entregue ao Ministério dos Transportes no dia 30 de abril, impreterivelmente, o projeto executivo básico do derrocamento contratado pela mineradora. “Eu estou agindo em cima do lance. Ele marcou (a entrega) para o dia 30 e eu estou cobrando no dia 30. Nem um dia antes, nem um dia depois”, destacou Jader Barbalho.

No requerimento dirigido ao ministro dos Transportes, César Borges, Jader Barbalho não se limitou a pedir informações sobre o estudo, mas solicitou que um exemplar do projeto seja imediatamente encaminhado à mesa do Senado e, através dela, às suas mãos. Constitucionalmente, explicou o senador, o Ministério dos Transportes não poderá deixar de atender à solicitação. “Eu exijo um exemplar do estudo para poder analisá-lo e assim conhecer todo o detalhamento técnico do projeto”, acrescentou.

Destacou ainda o líder do PMDB do Pará que, em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Jorge Fraxe, assumiu o compromisso de também agilizar o processo licitatório da obra. Referindo-se à entrevista do presidente da Vale e à data de 30 de abril por ele estabelecida para a entrega do estudo, Fraxe foi taxativo: “se a mineradora cumprir esse prazo, o processo de licitação será imediato, com previsão já para o mês de maio”.

Com base nessa declaração do general, feita em audiência pública no próprio Senado, Jader Barbalho disse que, uma vez concluído e entregue pela Vale o projeto básico, ele vai exigir também do DNIT a abertura imediata do edital de licitação da obra. “Eu estou cobrando tanto o exemplar do estudo quanto a abertura da licitação, compromissos que foram assumidos publicamente pelo presidente da Vale e pelo diretor geral do DNIT”, assinalou.

Senador pode acionar Ministério Público

Ao mesmo tempo em que cobrou do Ministério dos Transportes os resultados de compromissos assumidos pela Vale e DNIT, o senador Jader Barbalho anunciou ontem, diretamente de Brasília, que vai ativar, na semana que vem, o requerimento de audiência pública na Comissão de Infraestrutura para tratar do assunto. O requerimento foi por ele protocolado na mesa do Senado no início de março deste ano.

O senador peemedebista deixou claro que não vai dar trégua a ninguém, seja empresa ou governos, enquanto não se encontrar para o Pedral do Lourenço e para a Hidrovia do Tocantins a solução que os paraenses esperam. “Eu já considero inclusive a hipótese de responsabilizá-los, todos eles. Se não tivermos uma solução satisfatória, vou buscar um meio de mobilizar contra eles o Ministério Público Federal”.

Lembrou que, em 2010, foi elaborado um projeto do derrocamento e feita, inclusive, a licitação pelo DNIT. O processo, porém, foi cancelado e retirado do PAC no mesmo ano por suspeita de irregularidades, além de que a licença ambiental foi cancelada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

Jader Barbalho ressaltou que técnicos da Faculdade de Engenharia Naval da UFPA, através de contato firmado com a CDP, já concluíram um projeto detalhado do sistema integrado do rio Tocantins, que inclui a hidrovia do Araguaia e o porto de Vila do Conde. Esse projeto já foi apresentado à Câmara Municipal de Marabá, à Secretaria dos Portos e, no dia 12 deste mês, ao Governo do Estado. Para o dia 5 de maio, está programada sua apresentação na Assembleia Legislativa.

Com isso fica claro, conforme frisou o senador, que os estudos a cargo da UFPA estão sendo amplamente discutidos com a sociedade e órgãos públicos envolvidos, postura transparente que – acrescentou – não se observa quanto ao projeto que envolve a Vale e o DNIT. “Até agora, a população do Pará nada sabe dos estudos contratados pela Vale, bem como custos e impacto ambiental do projeto”, finalizou.

01/05/2013

Fonte: Diário do Pará