Ituiutaba, em Minas, lança licitação para contratação emergencial do Transporte Público

A prefeitura de Ituiutaba, cidade de Minas Gerais com mais de 100 mil habitantes, publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31 de março de 2020, Aviso de Chamada Pública para a contratação, em caráter emergencial, de Empresa para assumir o Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município.

Em 27 de janeiro deste ano, a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (SMTTMU) oficializou o pedido de rescisão contratual com a empresa Paranaíba Transportes, responsável pelo serviço de transporte urbano de passageiros na cidade.

Segundo a prefeitura, a decisão foi embasada “no descumprimento de diversos pontos do contrato firmado entre as partes, além da insatisfação popular quanto à qualidade do serviço prestado no município”.

Para o secretário Odeemes Braz à época, os usuários não estavam tendo o mínimo de atenção por parte da empresa do transporte público. “Falta regularidade no horário, os veículos são de qualidade duvidosa, estão sempre estragando e deixando o passageiro na mão. São inúmeras as reclamações registradas e a empresa já vinha sendo notificada, sem que as providências fossem tomadas para regularizar a situação”, disse o gestor, acrescentando que existem ações na Justiça questionando a responsabilidade da empresa.

A partir daí, a atual prestadora (Paranaíba Transporte) teve o contrato encerrado, mas continua atendendo temporariamente.

O prefeito Fued José Dib assinou o decreto cancelando o contrato de concessão com a empresa Paranaíba Transportes no início de março. Segundo o prefeito, a empresa não poderá participar de licitação na cidade nos próximos dois anos.

Em fevereiro, a Parnaíba enfrentou uma greve dos motoristas, por conta dos salários que estavam atrasados há mais de dois meses.

Esta é a segunda Chamada Pública editada pela Prefeitura desde então.

O primeiro Aviso de Chamada Pública 001/2020 foi publicado na edição do Diário Oficial da União de 10 de março de 2020 e em jornais de grande circulação estadual e regional. A abertura dos envelopes com as propostas estava marcada para 18 de março.

Agora, na nova Chamada, a abertura das propostas está marcada para 08 de abril.

31/03/2020

Fonte: Diário do Transporte