Itanhaém lança novo edital de concorrência pública para o transporte coletivo

A prefeitura de Itanhém, no litoral de São Paulo, abriu nova licitação para definir a empresa de ônibus que vai operar o sistema de linhas municipais.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura havia lançado processo licitatório em setembro do ano passado. Um mês depois a licitação foi suspensa, segundo a prefeitura “em razão da necessidade de readequação do Instrumento Convocatório e Anexos”.

O Aviso de Licitação e Edital de Concorrência Pública n°07/2020, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 13 de agosto de 2020, explica que o certame será do tipo “Menor Tarifa”.

O valor estimado do contrato de concessão é de R$ 257.008.896,00.

A pasta licitatória poderá ser retirada através do site http://www.itanhaem.sp.gov.br/licitacoes-2020.

A entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta deverá ser feita até às 09:30 do dia 14 de setembro de 2020, data da Concorrência, marcada para as 10:00.

HISTÓRICO
A prefeitura de Itanhaém recebeu determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) para corrigir o edital da Concorrência anterior (nº 012/2019), conforme voto do relator Conselheiro Dimas Ramalho publicado na edição do Diário Oficial do Estado em 22 de novembro de 2019.

O Tribunal atendeu parcialmente à representação da atual concessionária do serviço, a Litoral Sul Transportes Urbanos Ltda, que se manifestou contrária a alguns itens do processo licitatório.

No voto do Conselheiro Dimas Ramalho, acompanhado pelo Plenário do órgão de Contas, é feita uma recomendação à prefeitura para que “atente para os alertas da Assessoria Técnica na seara econômico-financeira”.

A Prefeitura Itanhaém terá agora que elaborar “novo texto convocatório”, incorporando as retificações determinadas no voto do relator, “providenciando a publicidade e reabertura de prazos” da licitação.

ITANHAÉM
O serviço de transporte coletivo por ônibus é prestado atualmente pela empresa Litoral Sul Transportes, com mais de 30 ônibus.

A companhia atua na cidade desde agosto de 1993.

De acordo com a estimativa mais recente do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Itanhaém possuía em 2018, uma população de 100 mil 496 pessoas.

A renda per capta é de R$ 16.454,23.

Ainda de acordo com o IBGE, o território de Itanhaém é de 601,711 km² e o índice de urbanização de vias públicas é de 6 %.

13/08/2020

Fonte: Diário do Transporte