Itajaí (SC) lança novamente licitação dos ônibus municipais

A prefeitura de Itajaí (SC) voltou a lançar nesta quarta-feira, 18 de janeiro de 2023, a licitação para o transporte coletivo da cidade.

Os envelopes serão recebidos até às 13h30min do dia 17 de fevereiro próximo.
Esta é a segunda tentativa da prefeitura de concluir o processo licitatório.
Omo mostrou o Diário do Transorte, o TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina) suspendeu o certame em 20 de setembro de 2021.

Segundo o TCE foram encontradas 26 irregularidades, sendo sete consideradas principais. Dentre essas, a Prefeitura não teria explicado de forma concreta, o porquê de a empresa vencedora ter que comprar um imóvel para funcionar como garagem dos veículos.

Por causa disso, foi firmado contrato emergencial com a Transpiedade (Transportes Coletivos Nossa Senhora da Piedade), que vinha operando no município.

Os problemas com a concorrência, por sinal, começaram com a própria Transpiedade, que entrou com pedido de impugnação por causa de prazos de respostas aos questionamentos que fez a respeito do edital. A decisão do TCE veio na sequência.

O Edital lançado em agosto de 2021 trazia as seguintes condições:
INVESTIMENTO, PRAZO E FROTA:
O prazo da concessão é de 20 (vinte) anos, sem possibilidade de prorrogação.
O valor estimado do contrato de concessão é de R$ 62,2 milhões (R$ 62.222.200,15), que deve ser dividido da seguinte forma:
a) Investimento em frota na ordem de R$ 55.800.614,13 (cinquenta e cinco milhões, oitocentos mil, seiscentos e quatorze reais e treze centavos);
b) Investimento em bilhetagem eletrônica e monitoramento de frota na ordem de R$ 3.432.911,02 (três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e onze reais e dois centavos);
c) Investimento em instalações na ordem de R$ 2.740.000,00 (dois milhões, setecentos e quarenta mil reais);
d) Investimento em veículos de apoio, maquinários, equipamentos, ferramentaria e mobiliário em geral na ordem de R$ 248.675,00 (duzentos e quarenta e oito mil e seiscentos e setenta e cinco reais);

A frota inicial exigida é de, no mínimo 44 (quarenta e quatro) ônibus, sendo destes 40 (quarenta) operantes e 04 (quatro) reservas para a prestação dos serviços, conforme detalhado no Anexos I (Informações Operacionais). A idade média máxima poderá ser de até 05 (cinco) anos e a idade individual máxima (vida útil) não superior a 08 (oito) anos para midi e micro-ônibus, 10 (dez) anos para leve e pesado e 12 (doze) anos para veículos articulados, mantidas durante todo o período da concessão.

O novo sistema de transportes deve entrar em vigor no início de 2022.
ÁREA DE COBERTURA E 24 ESTAÇÕES:
O edital propõe uma cobertura de 95% da área urbana de Itajaí.
Também é prevista a implantação de 24 novas estações de embarque com acessibilidade, wi-fi, totem informativo e integrado com bicicletas compartilhadas.
TARIFAS DIFERENCIADAS E SUBSÍDIOS:
A concessão prevê subsídios ao sistema com a implantação de diferentes tarifas:
– R$ 4,30 no cartão com direito a uma integração no período de uma hora.
– R$ 4,50 no dinheiro.
O edital ainda estipula a criação de uma tarifa diária para um número ilimitado de integrações e embarques durante o período de um dia.
Também haverá tarifas semanais e mensais com desconto sobre o valor diário.
– Tarifa Diária Ilimitada: R$ 6
– Tarifa Semanal: R$ 36 (com o custo de R$ 5,14 por dia)
– Tarifa Mensal: R$ 156 (custo de R$ 5,13 ao dia)
TIPOS DE LINHAS:
Segundo a prefeitura, os estudos para a elaboração do edital apontaram para a necessidade de sete tipologias de linhas: troncal; alimentador; circular; perimetral; industrial; rural; lazer e turismo.
– Linhas troncais: realizam os eixos principais da cidade com linhas a cada 15 ou 30 minutos.
– Alimentadoras: direcionarão para as linhas troncais com ônibus a cada 30 minutos.
– Circulares: realizarão trajetos locais, moduladas nos dois sentidos com linhas a cada meia hora.
– Perimetrais: terão linhas a cada uma hora e darão conta das áreas mais afastadas da cidade.
– Industriais: atenderão as zonas com grande número de indústrias na cidade.
– Rurais: focarão na zona rural de Itajaí.
– Lazer e turismo: atenderão as regiões das praias e turísticas no município.

19/01/2023

Fonte: Diário do Transporte