Iraque dstribui sem concorrência licença de petróleo

Sem abrir licitação, o Iraque deverá fechar contratos para a exploração de petróleo com quatro empresas internacionais, a americana Exxon Mobil, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e a britânica BP.
O "New York Times", que traz a informação, nota que esses quatro gigantes do setor energético eram os sócios originais da Iraq Petroleum Company, estatizada há 36 anos pela ditadura de Saddam Hussein.
Os contratos, que deverão ser anunciados no próximo dia 30, foram o resultado de cartas-convites do Ministério do Petróleo, cujos responsáveis as quatro empresas assessoram há dois anos, fornecendo gratuitamente treinamento técnico. Foi por essa razão que se dispensou o procedimento de concorrência pública.
Não está clara a motivação que levou o Iraque a excluir 42 outras companhias petrolíferas, entre elas as gigantes da China, índia e Rússia, empenhadas em tarefas semelhantes. O Iraque possui cerca de 80 campos petrolíferos e com eles obtém 89% de suas receitas.
Segundo a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), em 1989, antes que passasse a vigorar o embargo comercial contra o regime de Saddam, o Iraque exportava 2,9 milhões de barris diários, mesmo volume que o Irã e atrás, dentro do cartel, apenas da Arábia Saudita. No ano passado, o país informou estar produzindo 2 milhões de barris ao dia, pretendendo voltar ao patamar de 2,9 milhões em 2010. Há dois anos, últimos dados divulgados, a receita iraquiana foi de US$ 28,8 bilhões.

Aumento da produção
Informantes iraquianos citados pelo "New York Times" dizem que as quatro empresas contratadas permitirão a produção, ao dia, de ao menos 500 mil barris suplementares.
Os contratos com as quatro grandes empresas não esperaram pela aprovação da Lei do Petróleo, hoje emperrada no Parlamento iraquiano. As divergências estão em torno da definição de critérios para distribuir a renda do petróleo pelos governos regionais.
Os xiitas, ao sul, e os curdos, ao norte, têm a maioria significativa das reservas, deixando desprotegidos os sunitas, que formavam a elite civil e militar do regime deposto pelos Estados Unidos em 2003.
As quatro companhias obterão os chamados "no-bid contracts", ou contratos sem licitação, que os governos em geral assinam com empresas que são as únicas capacitadas a fornecer certo tipo de produto ou serviços. Não é o caso das quatro petrolíferas favorecidas.
Elas não terão a concessão a longo prazo para a exploração das reservas. Serão contratadas por dois anos como prestadoras de serviço. A renda do óleo extraído será do governo. Mas os quatro grupos, pelos investimentos a serem feitos, estarão em condições privilegiadas no momento em que a Lei do Petróleo, quando aprovada, fixar as normas de concorrência.
Comentando a informação, o blogueiro Daniel Altman, especialista em globalização, notou a falta de critérios para que fossem escolhidas essas empresas. Mas ele também diz que, mesmo por um período relativamente curto, o equipamento a ser investido precisará de proteção. Foi por não consegui-la que a Shell abandonou um campo de 200 mil barris ao dia que explorava na Nigéria.

20/06/2008

Fonte: Folha de SP