Investimento de R$ 5 bi com PPP

Até o fim deste ano, o governo vai licitar os primeiros contratos de PPPs (Parcerias Público-Privadas), cujos projetos envolvem investimentos de R$ 5 bilhões. O Ministério do Planejamento selecionou quatro projetos considerados estratégicos na área de infra-estrutura, que têm alta taxa de retorno, uma das condições para essas parcerias. Segundo o chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Demian Fiocca, existe interesse dos investidores estrangeiros nesses empreendimentos, inclusive dos chineses, dispostos a financiar obras que facilitem o escoamento dos produtos importados do Brasil. Um dos projetos é o chamado Eixo Mercosul, no trecho que liga Belo Horizonte a Florianópolis. As obras incluem a duplicação das rodovias Régis Bittencourt, Fernão Dias e um trecho da BR-101. Fiocca explicou que o modelo pode ser misto, incluindo o sistema de concessões e as parcerias público-privadas. A vantagem das PPPs é que não há desembolso inicial de recursos públicos, já que os investimentos são feitos pela iniciativa privada. O poder público complementa o retorno do investimento a médio e longo prazo e, no fim dos contratos, retoma a titularidade do empreendimento. - A concessão tradicional atende mais à necessidade de manutenção das rodovias, mas para a construção de novos trechos as PPPs são mais adequadas - afirma Fiocca. O chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento espera que o projeto das PPPs seja aprovado no Congresso, no máximo, até julho. No momento, o projeto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Precisa ainda passar pelo plenário e voltar à Câmara, já que o texto aprovado pelos deputados foi modificado pelos senadores: - O Congresso aperfeiçoou a proposta encaminhada pelo Executivo. Mas agora o projeto está maduro e precisa ser aprovado para viabilizar as PPPs ainda este ano.

11/06/2004

Fonte: CBIC