Intermat contratar Oscip por R$ 4 milhões sem licitação

Cuiabá / Várzea Grande - O Ministério Público Federal vai investigar denúncia de que o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, contratou uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) pelo valor superfaturado de R$ 4 milhões, com dispensa de licitação, para beneficiar o engenheiro Rowilson de Oliveira Dias, seu irmão de maçonaria.
A denúncia foi enviada ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal por Antônio Neves Pederneiras, membro do Sindicato Estadual dos Servidores do Sistema Agrícola Agrário e Pecuário de Mato Grosso (Sintap), que representa os funcionários do Intermat, Indea, Empaer e Seder. De acordo com o servidor, o contrato superfaturado está inserido no convênio firmado entre o Intermat, o Incra e o Ministério das Cidades, e que tem o objetivo de digitalizar a base cadastral dos municípios de Mato Grosso (títulos de terras).
A denúncia prossegue dizendo que o engenheiro Rowilson seria diretor da Oscip juntamente com seus familiares e amigos.
No documento, o servidor público informa ainda que o mesmo trabalho pode ser realizado pela Uniselva, fundação que funciona dentro da UFMT, ou pela Fundadet, ligada à Cefet, por apenas 10% do valor pago à Oscip. De acordo com ele, o valor cobrado por essas instituições seria de R$ 100 por processo e o valor firmado no contrato com a Oscip é de R$ 1.8 mil.
Comércio de Certidões - Na denúncia encaminhada ao MPF, o servidor denuncia ainda o comércio ilegal de Certidões de Legitimidade de títulos de terras, que estaria ocorrendo dentro do Intermat. Estas certidões são exigidas em processos de proprietários de terras que tramitam no Incra e na Secretaria de Meio Ambiente (Sema).
De acordo com ele, cada certidão ilegal custa em torno de R$ 300 mil. "Todo mundo que precisa, paga por elas porque, tendo sua fazenda vendida, precisa receber pela venda dos compradores. As irregularidades são gritantes", escreve o denunciante, em carta endereçada ao procurador da República Mário Lúcio Avelar. Ele encaminhou a denúncia ao procurador Thiago Lemos de Andrade, responsável por investigações dessa natureza.

25/11/2009

Fonte: Jornal O Documento