Inspeção veicular terá licitação em lotes

O governo federal decidiu realizar uma licitação nacional para a implantação da ITV (Inspeção Técnica Veicular), se possível ainda neste ano. Para isso será necessário modificar o Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a responsabilidade para os Estados.
O governo pretende fazer a mudança no código por meio de um projeto de lei, que já tramita na Câmara. Porém, devido às eleições municipais deste ano, que esvaziam o Congresso, a edição de uma medida provisória não está descartada.
"Esta é uma avaliação política que vai depender do governo e do Congresso", disse Ailton Brasiliense Pires, diretor do Departamento Nacional de Trânsito.
O governo voltou a adiar a implantação da ITV, que estava prevista inicialmente para o fim deste ano. De acordo com técnicos do Denatran ouvidos pela Folha, nesse ritmo os automóveis devem ser avaliados apenas em 2006 -último ano da gestão Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Pires, a licitação nacional impedirá que Estados com uma frota pequena e dispersa por um vasto território não consigam empresas interessadas.
A licitação deverá ter um formato semelhante ao da privatização da telefonia, em que o país foi divido em lotes. Se, por um lado, o procedimento possibilita que todos os Estados do país sejam atendidos, por outro exclui empresas nacionais pequenas da disputa. "A ITV deve gerar cerca de 45 mil empregos. Queremos fazer também uma reciclagem dos mecânicos", afirmou.
"As empresas brasileiras poderão competir em associação com as estrangeiras", disse Pires.
A inspeção veicular obrigatória será anual e a estimativa é que 30% da frota -cerca de 35 milhões de veículos com idade média de 10 anos- seja reprovada no primeiro teste.
A inspeção técnica de veículos está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, de 1998, mas não foi implementada até hoje.

Dia Mundial da Saúde
Os ministros Humberto Costa (Saúde) e Olívio Dutra (Cidades) homenagearam experiências municipais de prevenção a acidentes de trânsito, durante o Dia Mundial da Saúde. Em acidentes de trânsito morrem anualmente no país cerca de 36 mil pessoas, segundo o Ministério da Saúde, e 45 mil pessoas, segundo o Denatran.

08/04/2004

Fonte: Folha de São Paulo