Iniciado processo licitatório para resolver problema de superlotação

Pelo menos 164 cadeias das 241 do Paraná estão superlotadas, conforme um levantamento feito pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju). O número representa 68% do total das delegacias.
Segundo o órgão, o mapa carcerário do estado aponta para uma população total de 28.014 presos. Deste total, 18.073 detentos, entre homens e mulheres, estão recolhidos em penitenciárias, colônias penais e casas de custódia sob a responsabilidade da Seju e 9.941 permanecem recolhidos nas delegacias, sob a responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR).
O levantamento da Secretaria aponta ainda para várias ações na tentativa de reduzir o acúmulo de presos nas delegacias, entre elas os mutirões carcerários, que são realizados desde junho de 2011. De lá para cá foram realizados 23 mutirões com 27.161 processos analisados e 10.599 pedidos de benefícios julgados. Destes, 8.062 foram deferidos e mais de 5.282 detentos receberam alvarás de soltura. Destes últimos, mais da metade já tinham cumprido a pena, mas permaneciam presos.
Mesmo com as ações, que apontam para uma redução no número de presos de 67% entre dezembro de 2010 e agosto de 2013, o levantamento feito pela Seju ainda destaca para um excesso de detentos nas delegacias de 3.869.
na tentativa de reduzir o excesso de presos, a Secretaria estima adquirir mil pulseiras e tornozeleiras eletrônicas, através de edital de licitação, para o monitoramento de detentos até o fim deste ano e duas mil até o fim de 2014. Com o aparelho, eles passam a ser monitorados de fora das prisões.
O governo do Paraná está iniciando um processo de licitação de 20 estabelecimentos penitenciários e promete criar 6.670 novas vagas. Do total, oito penitenciárias devem ser ampliadas e 12 serão construídas. Seis delas serão exclusivas para abrigar presos em regime fechado e seis para o semiaberto. As edificações devem ser entregues entre setembro de 2014 e início de 2015.

15/10/2013

Fonte: G1.Globo Brasil