A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) publicou na última quinta-feira (2) o edital da licitação de obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz. O espaço terá 33,8 mil m², cinco pontes de embarque e capacidade para 6,7 milhões de passageiros.
A escolha da empresa vencedora acontecerá por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), na forma eletrônica, com todas as etapas processadas por meio do site do Banco do Brasil. O objetivo é fazer com que as contratações da administração pública passem a usar mais a ferramenta eletrônica.
A licitação será aberta no dia 30 de agosto, às 9h. Os interessados devem se cadastrar no site do banco e suas propostas podem ser apresentadas até um minuto antes do início do processo. Os documentos de habilitação técnica e financeira, porém, deverão ser enviados para a Infraero, conforme prevê o edital.
Como acontece nas contratações feitas por RDC, as empresas devem apresentar suas propostas de preço dentro do orçamento de referência da obra. O valor determinado pela Infraero será informado aos participantes no encerramento do processo e aqueles que forem classificados passam para a fase de lances.
Nesta etapa, o vencedor será a empresa ou consórcio com o menor valor para executar as obras. A Infraero avaliará então a habilitação técnica e financeira da empresa e caso esta seja desclassificada, os outros colocados poderão ser convocados.
O prazo de execução das obras é de 810 dias depois da emissão da Ordem de Serviço. De acordo com a Infraero, a previsão de entrega é para o segundo semestre de 2014.
O edital pode ser consultado no site da Infraero.
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